CNM - FPM DE OUTUBRO FECHA COM ALTA EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO; VEJA QUANTO SEU MUNICÍPIO VAI RECEBER
O 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro será pago nesta sexta-feira, 29 de outubro, e terá uma alta de 12,7%, sem efeitos da inflação, e em relação ao mesmo período do ano passado. O valor de R$ 2,5 bilhões leva em conta o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3,1 bi.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que no 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente, e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. E que ao se levar em conta a inflação do período, o crescimento deste decêndio representou um aumento de 3,36%, em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo as informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 31,83%, sem a inflação. Já quando se leva em consideração a inflação, o crescimento do FPM de outubro de 2021 é 20,61%.
De acordo com a área de Estudos Técnicos da CNM, o valor acumulado do ano representa uma alta de 35,50% em termos nominais (com a inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Já retirando o efeito da inflação, o FPM acumulado em 2020 apresentou um crescimento de 25,90% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Os valores que cada Município receberá assim como os gráficos e comparativos elaborados pela CNM podem ser conferidos aqui
INFORMATIVOS
-
CNM - NOVO PRAZO PARA APRESENTAR DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS É MAIS UMA CONQUISTA MUNICIPALISTA
Saiba mais ... -
FNDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS COM O FNDE TEM PRAZOS PRORROGADOS
Saiba mais ... -
DOU - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.932, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM EXPLICA COMO USAR RECURSOS DA SAÚDE NAS AÇÕES CONTRA A COVID-19
Saiba mais ... -
TCESP - REGRAS PARA SESSÕES DE VIDEOCONFERÊNCIA E SUSTENTAÇÕES ORAIS
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.323, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE ABRIL CAI NA SEGUNDA, 20, COM CRESCIMENTO TÍMIDO
Saiba mais ... -
AUDESP - DEFINIÇÃO DOS TERMOS UTILIZADOS NO DREI – DEMONSTRATIVO DA RENTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS – RPPS (MUNICIPAIS)
Saiba mais ... -
CNM - ORGANIZAÇÕES E ÓRGÃOS DE CONTROLE ORIENTAM MUNICÍPIOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DURANTE PANDEMIA
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA PRORROGA PRAZO PARA MUNICÍPIOS PRESTAREM INFORMAÇÕES DOS RPPS
Saiba mais ... -
CNM - PRIMEIRA PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO DO FPM SERÁ PAGA NESTA TERÇA, 14.
Saiba mais ... -
TCESP - SESSÕES DE JULGAMENTO COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL NÃO PODE PROIBIR MUNICÍPIOS DE ADOTAREM AÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL; DIZ STF
Saiba mais ...
