INFORMATIVOS

• Prazo para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado, atendendo demanda municipalista
  

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• STN atende pleito da CNM e divulga alterações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2024
  

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• Despesas com Publicidade e Propaganda - 2024
  

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• Desoneração: CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento
  

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• AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado
  

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• Fase V – Repasses ao Terceiro Setor: Periodicidade da Declaração Negativa
  

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• Atenção: CNM não solicita código de verificação por SMS; fique atento a tentativas de golpes
  

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• CNM entra em contato com governo federal após erro no Siope que ocasionou a negativação de 5.568 Municípios no Cauc
  

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• Contabilidade Pública: CNM defende interesse dos Municípios na 36ª reunião da CTCONF
  

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• Estudo atualizado pela CNM reforça crise fiscal em quase 50% dos Municípios, maior percentual em décadas
  

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• Estudos de Impacto de Vizinhança Municipal terão de incluir análise da mobilidade urbana
  

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• IEGM – Contratação de Consultorias
  

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• FNDE adota nova ferramenta para simplificar e agilizar prestação de contas em programas educacionais
  

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• Transferências especiais: Municípios precisam estar atentos às datas para repasses de 2024
  

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• Receita Federal explica decisão do STF sobre a desoneração de Municípios; CNM havia pedido esclarecimentos por ofício
  

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