CNM - REFORMA TRIBUTÁRIA: ZIULKOSKI ALINHA PONTOS DA PEC 110/2019 COM O SENADOR ROBERTO ROCHA

Pontos defendidos pelo movimento municipalista na Reforma Tributária foram reforçados na tarde desta terça-feira, 14 de setembro. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve reunido com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, para reforçar a importância de mudanças que sejam justas com os entes federados.

A Confederação tem atuado para que a Reforma Tributária traga benefícios para os Municípios, evitando eventuais perdas. Ziulkoski reforçou na reunião apoio à Reforma Tributária ampla e - diante da evolução das inúmeras discussões que ocorreram nas últimas semanas - considerou que o relatório a ser apresentado constituirá um avanço para a federação brasileira.

A CNM ainda está apresentando pontos que considera fundamentais para o movimento municipalista a serem ainda incorporados no relatório. O senador deve apresentar o relatório em breve.

INFORMATIVOS

  • FNDE - FNDE TRANSFERE R$ 927 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...
  • CNM - DECLARAÇÃO DO VTN É OBRIGATÓRIA PARA MUNICÍPIOS CONVENIADOS DO ITR

    Saiba mais ...
  • MINISTERIO DA SAÚDE - PRAZO PARA CADASTRO NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA TERMINA NESTA QUARTA

    Saiba mais ...
  • TESOURO - TESOURO NACIONAL LANÇA NOVA VERSÃO DO CAUC

    Saiba mais ...
  • PREVIDÊNCIA - CONSULTA AOS CRITÉRIOS DE INVESTIDOR QUALIFICADO – PORTARIA MPS Nº 300/2015

    Saiba mais ...
  • TCESP - ESCLARECIMENTOS SOBRE APURAÇÃO DA RCL 2017

    Saiba mais ...
  • TESOURO - TESOURO PRORROGA CONSULTA PÚBLICA SOBRE NOVA METODOLOGIA DA CAPAG

    Saiba mais ...
  • CNM - CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÊM 30 DIAS PARA MANIFESTAR SOBRE PLANO DE AÇÃO 2017

    Saiba mais ...
  • CNM - FPM: PRIMEIRO REPASSE DE JUNHO SERÁ CREDITADO NO DIA 9 DE JUNHO

    Saiba mais ...
  • AUDESP - ATUALIZAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS ELABORADOS PELO SISTEMA AUDESP

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG 17/2017

    Saiba mais ...
  • FNDE - FNDE REPASSA R$ 406 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR

    Saiba mais ...
  • CNM - PLATAFORMA PROMETE AUXILIAR MUNICÍPIOS NA LUTA CONTRA EVASÃO ESCOLAR

    Saiba mais ...
  • TCESP - AUDESP ANUNCIA CALENDÁRIO PARA REMESSA DE DADOS

    Saiba mais ...
  • TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS IDENTIFICA IRREGULARIDADES EM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

    Saiba mais ...