CNM - CNM PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, na tarde desta segunda-feira, 9 de agosto, do webinar de lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A Entidade foi representada pelo consultor Mártin Haeberlin no evento. “Uma alegria muito grande e um desafio muito grande com o Portal. Alegria de ter participado, enquanto CNM, desde a idealização deste Portal Nacional de Contratações Públicas. O desafio muito grande é o da utilização da nova lei de licitações”, destaca.
O PNCP foi instituído pela Lei 14.133, de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País). A entidade, por força do artigo 174, § 1º, III, da lei, indicou dois representantes dos Municípios no Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, que acompanhou a formulação do Portal desde a sua criação.
O lançamento do Portal era muito aguardado pelos Municípios, pois será importante para a operacionalização da nova lei de licitações. O objetivo do PNCP é o de integrar as unidades de compras da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, promovendo a difusão de informações para o aperfeiçoamento, modernização e maior eficiência das compras públicas, além de melhorar a fiscalização de atos licitatórios e contratos. “O Portal Nacional de Contratações Públicas é uma construção que é vinda também dos Municípios e, fundamentalmente, para os Municípios”, comenta Haeberlin.
O Portal Nacional de Contratações Públicas, em sua versão inicial, já pode ser acessado aqui.
INFORMATIVOS
-
CNM - COM ATRASO, UNIÃO REPASSA ÚLTIMA PARCELA NO PNAE; CNM ORIENTA GESTORES PARA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS NA EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - 1% DO FPM DE DEZEMBRO DISTRIBUIRÁ R$ 5,7 BILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: NOVO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DOS MUNICÍPIOS SERÁ PROMULGADO NESTA QUARTA, 8 DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
CNM - EM REUNIÃO COM PRESIDENTE DA CÂMARA, ZIULKOSKI ALINHA PAUTAS DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA RETIFICAÇÃO DOS QUESTIONÁRIOS DO CENSO SUAS 2021 ABRE NO PRÓXIMO DIA 13
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL LANÇA PLATAFORMA PARA MONITORAR ODS NO ESTADO DE SP
Saiba mais ... -
CNM - SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA PODEM AJUDAR MUNICÍPIOS A ATINGIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Saiba mais ... -
CNM - SENADO APROVA REPARCELAMENTO DE DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS NA PEC DOS PRECATÓRIOS E TEXTO VOLTA À CÂMARA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS ATÉ 30 DE ABRIL
Saiba mais ... -
TCESP - PRAZO PARA APONTAR GASTOS COM COVID-19 VENCE DIA 7
Saiba mais ... -
CNM - DIVULGADO CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA INTERMINISTERIAL PRORROGA PRAZOS PARA ATENDIMENTO DAS CLÁUSULAS SUSPENSIVAS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS EM 2020
Saiba mais ... -
CNM - MESMO COM RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE RECEITA E DESPESA DO GOVERNO DEMONSTRANDO OTIMISMO, CNM ORIENTA GESTORES A TEREM CAUTELA
Saiba mais ... -
CNM - CCJ DO SENADO APROVA PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISTO NA PEC DOS PRECATÓRIOS
Saiba mais ... -
CNM - CNM RECOMENDA PARTICIPAÇÃO DOS GESTORES NA REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO
Saiba mais ...
