CNM - CNM PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, na tarde desta segunda-feira, 9 de agosto, do webinar de lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A Entidade foi representada pelo consultor Mártin Haeberlin no evento. “Uma alegria muito grande e um desafio muito grande com o Portal. Alegria de ter participado, enquanto CNM, desde a idealização deste Portal Nacional de Contratações Públicas. O desafio muito grande é o da utilização da nova lei de licitações”, destaca.
O PNCP foi instituído pela Lei 14.133, de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País). A entidade, por força do artigo 174, § 1º, III, da lei, indicou dois representantes dos Municípios no Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, que acompanhou a formulação do Portal desde a sua criação.
O lançamento do Portal era muito aguardado pelos Municípios, pois será importante para a operacionalização da nova lei de licitações. O objetivo do PNCP é o de integrar as unidades de compras da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, promovendo a difusão de informações para o aperfeiçoamento, modernização e maior eficiência das compras públicas, além de melhorar a fiscalização de atos licitatórios e contratos. “O Portal Nacional de Contratações Públicas é uma construção que é vinda também dos Municípios e, fundamentalmente, para os Municípios”, comenta Haeberlin.
O Portal Nacional de Contratações Públicas, em sua versão inicial, já pode ser acessado aqui.
INFORMATIVOS
-
AUDESP - COLETOR – MÓDULO EXECUÇÃO - AMBIENTE PILOTO DE TESTES - FASE IV
Saiba mais ... -
CNM - ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM USAR RECURSOS DO FGTS PARA PAGAR DESAPROPRIAÇÕES
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ALERTA SOBRE NOVAS REGRAS PARA REPASSAR RECURSOS AO TERCEIRO SETOR
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL PRORROGA PRAZO PARA ENTREGA DO IEGM; ADESÃO ALCANÇA 72%
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG 10/2017 - LEGISLAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - PREENCHIMENTO DO IEGM - DADOS DO EXERCÍCIO 2016
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES PODEM CADASTRAR DADOS NO SISTEMA DE PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ATÉ 31 DE MARÇO
Saiba mais ... -
TCESP - PRAZO PARA ENTREGA DE DADOS DO IEGM SE ENCERRAM HOJE
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG 09/2017 - FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - ENVIO DE DADOS AO SIOPE DEVE SER FEITO ATÉ 30 DE ABRIL
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE LANÇA CARTILHA DE APOIO A PREFEITOS E GESTORES EDUCACIONAIS
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP DIVULGA LISTA DE MUNICÍPIOS QUE RECEBERÃO FISCALIZAÇÃO CONCOMITANTE
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PODEM TER BLOQUEIO NO FPM POR IRREGULARIDADE NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Saiba mais ... -
AUDESP - 3ª PARCIAL DO IEGM - MUNICÍPIOS QUE FINALIZARAM O PREENCHIMENTO
Saiba mais ... -
AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP 2017
Saiba mais ...
