TCESP - RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

COMUNICADO Nº 14/2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONSELHEIRA CRISTIANA DE CASTRO MORAES, COMUNICA a todos os membros, servidores, jurisdicionados e demais interessados as orientações a serem observadas para o retorno gradual das atividades presenciais, na Sede e Unidades Regionais do TCE-SP, a partir do dia 3 de maio de 2021, ficando restabelecidos os efeitos do ATO GP nº 12/2020.

Assim:
1. As atividades presenciais restringir-se-ão àquelas caracterizadas como essenciais pelos titulares de cada setor e deverão observar o limite diário de comparecimento de, no máximo, 20% (vinte por cento) dos servidores da unidade, com adoção de revezamento, respeitado o necessário distanciamento social, na conformidade do mencionado ATO GP Nº 12/2020.

2. A jornada de trabalho presencial deve ser cumprida no horário das 10:00 às 16:00 horas.

3. As reuniões internas devem ser realizadas via TEAMs.

4. O julgamento e prazos dos processos físicos continuam suspensos na conformidade dos ATOS GP nºs 04/2021 e 06/2021.

5. Audiências com as autoridades deste Tribunal serão realizadas de forma exclusivamente virtual, quando solicitadas com a devida antecedência junto aos respectivos Gabinetes.


São Paulo, 29 de abril de 2021.

CRISTIANA DE CASTRO MORAES
PRESIDENTE

AnexoTamanho
Comunicado GP nº 14/2021 - Retorno gradual atividades presenciais363.2 KB
Publicado em: 29 de abril de 2021.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • CNM - CNM DIVULGA ESTUDO COM ANÁLISE DAS RECEITAS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • TCESP - RELAÇÃO DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES IMPEDIDAS DE NOVOS RECEBIMENTOS

    Saiba mais ...

  • TCESP - PRAZO PARA ENVIO DE QUESTIONÁRIO DE GASTOS COM A COVID-19 VENCE NO DIA 5

    Saiba mais ...

  • CNM - SIOPS: APENAS 1.044 MUNICÍPIOS HOMOLOGARAM INFORMAÇÕES; DESCUMPRIMENTO PODE BLOQUEAR RECURSOS

    Saiba mais ...

  • FNDE - FNDE DISPONIBILIZA GUIA PRÁTICO DOS PROGRAMAS DE MANUTENÇÃO ESCOLAR

    Saiba mais ...

  • AUDESP - UTILIZAÇÃO DA FONTE DE RECURSO 19 E CÓDIGO DE APLICAÇÃO 190.000 OU 190.XXXX

    Saiba mais ...

  • AUDESP - ESTORNO DE EMPENHOS LIQUIDADOS - VÁLIDO A PARTIR DE 2021

    Saiba mais ...

  • CNM - LEI KANDIR: TESOURO NACIONAL INFORMA ATRASO NA PRIMEIRA PARCELA DE 2021

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM EXPLICA ESTORNO DE VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS PODEM ADERIR AOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CASA VERDE AMARELA

    Saiba mais ...

  • CNM - AUTORIZADA A REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO SUAS

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.614, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

    Saiba mais ...

  • AUDESP - DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP

    Saiba mais ...

  • CNM - RESOLUÇÃO ALTERA PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DO IDOSO

    Saiba mais ...