CNM - DIFICULDADE DE ACESSO AOS SISTEMAS DO FNDE PERSISTEM; CNM REIVINDICA SOLUÇÃO
Desde o dia 9 de abril, os gestores municipais aguardam o restabelecimento dos sistemas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para cadastro dos novos conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Como os problemas persistem, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reivindica solução para minimizar o impacto na gestão local.
A entidade lembra que nova data foi anunciada pelo coordenador de Fundos, Leomir Araújo, dia 8 de abril, durante evento promovido pela CNM. O compromisso foi formalizado por Ofício-resposta do FNDE e o sistema CACS-Fundeb estaria disponível no dia 9 de abril. No entanto, a Confederação continua recebendo queixas dos gestores municipais e relatos de que o sistema continua indisponível para atualização do cadastro dos novos conselhos do Fundeb.
Os problemas relatados incluem os sistemas informatizados e gerenciados pelo FNDE, principalmente, o Cacs Fundeb, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A demora para atualizar e disponibilizar as plataformas preocupa os gestores municipais, e a CNM tem reiterado solicitação para solução dos problemas de acesso e liberação de senhas.
A Confederação acompanha de perto o contexto atual e as demandas dos gestores municipais. A entidade ressalta que há uma série de preocupações da entidade sobre diferentes assuntos que, de certa forma, impactam negativamente neste início da gestão. O presidente da entidade, Glademir Aroldi, alerta: "a gestão municipal da educação não pode ser prejudicada por problemas que ultrapassam seu âmbito de atuação, nem tampouco pela morosa solução dos problemas".
Nesse sentido, a CNM, em resposta às demandas apresentadas pelos gestores, tem interagido insistentemente junto ao FNDE, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Economia (ME) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para mitigar as dificuldades enfrentadas pelos Municípios em relação à prestação de contas dos programas federais, Siope, complementação-VAAF da União ao Fundeb 2021, dentre outros temas de interesse municipalista.
Publicado em: 15 de abril de 2021.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - CNM APRESENTA CONTRIBUIÇÕES EM LIVE DO MEC SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS
Saiba mais ... -
SICONFI - Complementação VAAT 2019 - Prorrogado prazo para ajustar DCA
Saiba mais ... -
CNM - ALDIR BLANC: SECRETARIA AMPLIA PRAZO E MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 5 PARA DEMONSTRAREM INTERESSE EM RECURSOS
Saiba mais ... -
TCESP - NOVO SISTEMA, PARA CONSULTA PÚBLICA DE REGISTROS, COM A EMISSÃO DE CERTIDÕES - COMUNICADO SDG Nº 39/2021
Saiba mais ... -
CNM - TESOURO DIVULGA NOTA COM ORIENTAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS DA EC 109/2021
Saiba mais ... -
TCESP - NOVO MANUAL DO TCESP REÚNE ORIENTAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO PÚBLICO
Saiba mais ... -
CNM - CONGRESSO APROVA LDO RENOVANDO CONQUISTA MUNICIPALISTA PARA PEQUENOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
AUDESP - ORIENTAÇÃO SOBRE O DOCUMENTO PUBL. DO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ANEXO 8 – RREO DO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
TCESP - ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 DE 2021 - COMUNICADO SDG Nº 35/2021
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO RESTOS A PAGAR DE 2019 BLOQUEADOS EM 30 DE JUNHO; CNM EXPLICA O QUE FAZER PARA NÃO PERDER O RECURSO
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA DIRECIONA RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE; COMBATE À COVID-19 É PRIORIDADE
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA: MUNICÍPIOS QUE NÃO ENVIAREM DADOS DO SIOPE TERÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS SUSPENSAS
Saiba mais ... -
TCESP - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - COMUNICADO SDG Nº 34/2021
Saiba mais ... -
TCESP - CADASTRO DE OBRAS PÚBLICAS - MUNICÍPIOS E ESTADO - COMUNICADO SDG Nº 33/2021
Saiba mais ... -
CNM - MUDANÇAS NO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: PORTARIA PREVÊ REAJUSTE ANUAL
Saiba mais ...
