CNM - CNM SOLICITA REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À COVID-19
A criação, nesta quarta-feira, 24 de março, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19, com a coordenação da Presidência da República, atende ao pleito dos gestores locais divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro na véspera. Em paralelo, a entidade ressalta que é fundamental participação como representante municipal no Comitê para a ampla articulação que o momento exige.
Em ofício aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a CNM pontua que “o processo de união para o combate à Covid-19 não pode prescindir da participação de todos os Entes federados”, destacando o papel da gestão local, na condição de agente mais próximo e capaz de fazer a necessária interlocução com a população.
Anunciado em coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada, após reunião dos chefes dos Três Poderes, governadores e ministros, o Comitê terá a coordenação da Presidência da República e do Ministério da Saúde. Segundo informações do Senado, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) orientar o grupo para evitar judicialização de medidas. Na ocasião, não houve participação dos Municípios.
Nesse cenário, a Confederação aponta, no documento enviado, que é fundamental a representação de prefeitas e prefeitos para que “se concretizem as políticas públicas emergenciais que o momento dramático exige”. Tais como: vacinação em massa, monitoramento de insumos hospitalares, articulação de plantas industriais e medidas restritivas e de comunicação educativo sanitária.
Assim como o movimento municipalista cobrou pela coordenação nacional para esforços conjuntos no enfrentamento da pandemia, a entidade lembra que a resposta precisa da articulação de todos os níveis de governo. Por isso, a CNM - que representa todos os Municípios brasileiros e possui mais de 90% desses filiados - se colocou à disposição e solicitou sua inclusão no Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19.
Publicado em: 24 de março de 2021.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
CNM – RESOLUÇÃO TRAZ INSTRUMENTOS PARA FINALIZAR CRECHES INACABADAS
Saiba mais ... -
AUDESP – PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018
Saiba mais ... -
TCESP – COMUNICADO SDG 08/2018
Saiba mais ... -
CNM – NOTA TÉCNICA DA CNM ORIENTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO CAPTAREM RECURSOS DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM – AFM: CNM ESCLARECE GESTORES SOBRE TRANSFERÊNCIA DO RECURSO
Saiba mais ... -
CNM – PUBLICADA PORTARIA QUE PREVÊ VALORES RELATIVOS À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Saiba mais ... -
PREVIDENCIA – REGIMES PRÓPRIOS: PREVIDÊNCIA DIVULGA NOVA APURAÇÃO DO INDICADOR DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS ENTES
Saiba mais ... -
CNM – CONSELHO POLÍTICO: FNDE ANUNCIA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DE OBRAS
Saiba mais ... -
STN – STN DIVULGA LIMITES PARA AUTORIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO NO ÂMBITO DA COFIEX
Saiba mais ... -
TCESP – PRAZO PARA ENVIO DE QUESTIONÁRIOS DO IEG-M TERMINA HOJE
Saiba mais ... -
TCESP – COMUNICADO SDG 06/2018 - ALERTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DO IEG-M
Saiba mais ... -
CNM – GESTÃO FEDERAL PRORROGA PRAZO PARA LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Saiba mais ... -
CNM – MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 2019 PARA INSTALAR SEMÁFOROS SONOROS
Saiba mais ... -
TCESP – ATO GP Nº 4/18 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO TCESP NO EXERCIDO DE 2018
Saiba mais ... -
Comunicado GP n° 1/18 - Exames Prévios de Edital
Saiba mais ...
