CNM - COVID-19: CNM ENCAMINHA A BOLSONARO E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PAUTA EMERGENCIAL DOS MUNICÍPIOS
Reforçando a urgência de unir esforços no enfrentamento à Covid-19, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Ministério da Saúde novos pleitos com demandas emergenciais repassadas pelos gestores municipais à entidade. A ampliação de leitos para tratamento da doença, campanha nacional sobre as vacinas e as medidas de isolamento e ações imediatas para produção e importação de neurobloqueadores e oxigênio são pontos de destaque. Outro ponto fundamental para os gestores é a retomada do auxílio financeiro emergencial para os Municípios diante do aumento explosivo de atendimentos na Atenção Primária.
No documento, a CNM explica que a Atenção Primária tem sido uma “válvula de escape" para os pacientes que não encontram mais leitos da rede especializada”. Assim, coloca como fundamental a adoção de medidas técnico-financeiras para ampliação de leitos de UTI e clínicos para Covid-19. Nesse quesito, é preciso enviar equipamentos para estruturação dos Centros de Terapia Intensiva (CTI) e retomar, urgentemente, novas habilitações de Centros Covid-19, com financiamento dos serviços habilitados durante todo o ano de 2021.
Para reforçar as ações, o pleito pelo auxílio financeiro emergencial para os Municípios é por meio de transferências fundo a fundo no Grupo Coronavírus do orçamento, devendo ser tanto para custeio quanto para investimento. Quanto à vacinação e às medidas de isolamento, o movimento municipalista, mais uma vez, reafirma considerar este o único caminho para “amenizar a situação sanitária e a retomada das atividades econômicas e sociais no Brasil”.
Dessa maneira, os “Municípios pedem socorro” ao Ministério da Saúde para a vinculação imediata de campanha de comunicação que informe à população sobre a eficácia e segurança das vacinas e também da importância de medidas não farmacológicas, como o isolamento, que são adotadas por Estados e Municípios em todo o país com o intuito de controlar e diminuir a circulação do coronavírus.
No enfrentamento à Covid-19, a CNM solicita também o reforço técnico-financeiro para testagem de casos e o envio semanal à Confederação do cronograma de entrega das vacinas. Na pauta emergencial, em relação aos neurobloqueadores e ao oxigênio, o movimento propõe ainda uma operação logística nacional para monitoramento e remanejamento destes insumos em todo território nacional.
Acesse aqui o documento na íntegra.
Publicado em: 19 de março de 2021.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - SEGUNDA EDIÇÃO DO WEBINAR SOBRE ITR MUNICÍPIOS CONVENIADOS COMEÇA AMANHÃ
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM PARTICIPAR DE PESQUISA SOBRE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA RFB, RECOMENDA CNM
Saiba mais ... -
CNM - ESTUDO DA CNM MOSTRA IMPACTO DA GESTÃO DO FUNDEB EXCLUSIVAMENTE PELO BANCO DO BRASIL OU CAIXA
Saiba mais ... -
CNM - COFRES MUNICIPAIS RECEBEM POUCO MAIS DE R$ 1 BILHÃO DO SEGUNDO FPM DO MÊS
Saiba mais ... -
CNM - NOVO MANUAL DE INSTRUÇÃO DE PLEITOS ORIENTA GESTORES SOBRE CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Saiba mais ... -
CNM - CONGRESSO MARCA PROMULGAÇÃO DO 1% DO FPM DE SETEMBRO PARA 27 DE OUTUBRO
Saiba mais ... -
CNM - NORMAS EXCEPCIONAIS EM EDUCAÇÃO TERÃO PRAZO AMPLIADO ATÉ FINAL DE 2021
Saiba mais ... -
CNM - CNM COMEMORA DECISÃO DO STF: IR RETIDO NA FONTE PERTENCE A ESTADOS E MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI QUE DISPENSA LICITAÇÃO PARA INSUMOS CONTRA COVID-19 É PUBLICADA
Saiba mais ... -
AUDESP - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA RECEITA
Saiba mais ... -
CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS JÁ PODEM ANALISAR PENDÊNCIAS DE EMPRESAS
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM APRESENTA ESTRATÉGIAS PARA ATINGIR OS PERCENTUAIS DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - ATUALIZAÇÃO DA PORTARIA 163/2001 PREVÊ ATENDIMENTO DE NOVA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA PELOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES TÊM ATÉ 15 DE OUTUBRO PARA REGULARIZAR CADASTRO DE CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Saiba mais ... -
CNM - CNM INICIA SÉRIE DE SEMINÁRIOS TÉCNICOS PARA CAPACITAR GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS
Saiba mais ...
