CNM - COVID-19: CNM ENCAMINHA A BOLSONARO E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PAUTA EMERGENCIAL DOS MUNICÍPIOS
Reforçando a urgência de unir esforços no enfrentamento à Covid-19, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao Ministério da Saúde novos pleitos com demandas emergenciais repassadas pelos gestores municipais à entidade. A ampliação de leitos para tratamento da doença, campanha nacional sobre as vacinas e as medidas de isolamento e ações imediatas para produção e importação de neurobloqueadores e oxigênio são pontos de destaque. Outro ponto fundamental para os gestores é a retomada do auxílio financeiro emergencial para os Municípios diante do aumento explosivo de atendimentos na Atenção Primária.
No documento, a CNM explica que a Atenção Primária tem sido uma “válvula de escape" para os pacientes que não encontram mais leitos da rede especializada”. Assim, coloca como fundamental a adoção de medidas técnico-financeiras para ampliação de leitos de UTI e clínicos para Covid-19. Nesse quesito, é preciso enviar equipamentos para estruturação dos Centros de Terapia Intensiva (CTI) e retomar, urgentemente, novas habilitações de Centros Covid-19, com financiamento dos serviços habilitados durante todo o ano de 2021.
Para reforçar as ações, o pleito pelo auxílio financeiro emergencial para os Municípios é por meio de transferências fundo a fundo no Grupo Coronavírus do orçamento, devendo ser tanto para custeio quanto para investimento. Quanto à vacinação e às medidas de isolamento, o movimento municipalista, mais uma vez, reafirma considerar este o único caminho para “amenizar a situação sanitária e a retomada das atividades econômicas e sociais no Brasil”.
Dessa maneira, os “Municípios pedem socorro” ao Ministério da Saúde para a vinculação imediata de campanha de comunicação que informe à população sobre a eficácia e segurança das vacinas e também da importância de medidas não farmacológicas, como o isolamento, que são adotadas por Estados e Municípios em todo o país com o intuito de controlar e diminuir a circulação do coronavírus.
No enfrentamento à Covid-19, a CNM solicita também o reforço técnico-financeiro para testagem de casos e o envio semanal à Confederação do cronograma de entrega das vacinas. Na pauta emergencial, em relação aos neurobloqueadores e ao oxigênio, o movimento propõe ainda uma operação logística nacional para monitoramento e remanejamento destes insumos em todo território nacional.
Acesse aqui o documento na íntegra.
Publicado em: 19 de março de 2021.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - PAGAMENTO DO PISO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SÓ DEVE OCORRER APÓS EDIÇÃO DE NOVA PORTARIA; ORIENTA CNM
Saiba mais ... -
CNM - LEI ESTABELECE 40% DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
AUDESP - REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS
Saiba mais ... -
CNM - TRANSPORTE PÚBLICO SUSTENTÁVEL É TEMA DE DISCUSSÃO DOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS DESTA QUINTA-FEIRA, 26
Saiba mais ... -
CNM - LEI GARANTE A EX-PREFEITO ACESSO A CONTRATOS E CONVÊNIOS APÓS O FINAL DO MANDATO
Saiba mais ... -
TCESP - INDICADORES DO TCESP SERÃO BASE PARA PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO
Saiba mais ... -
CNM - MUDANÇAS NO ICMS PREVISTAS NO PLP 18/2022 ACENDEM GRAVE ALERTA PARA AS GESTÕES MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - LEI AMPLIA PENA PARA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS
Saiba mais ... -
CNM - SUSTENTABILIDADE DAS PREVIDÊNCIAS MUNICIPAIS E PARCELAMENTO ESPECIAL É TEMA DE SEMINÁRIOS TÉCNICOS
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADAS NOVAS RESOLUÇÕES DO FNDE SOBRE O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Saiba mais ... -
CNM - INOVAJUNTOS: PAINEL DA UNIÃO EUROPEIA APRESENTA POSSIBILIDADES DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ESCLARECE PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL PROMOVE NONA EDIÇÃO DA JORNADA DE PRIVACIDADE NO DIA 26
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA LIBERA RECURSOS PARA APOIO AO ALEITAMENTO E À ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DE CRIANÇAS DE ATÉ DOIS ANOS
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA PARA PERDAS DE R$ 15,4 BILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS EM PROJETO QUE ALTERA ICMS
Saiba mais ...