INFORMATIVOS

• PORTARIA MPS Nº 3.289, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Publicada no D.O.U. nº 163, de 25/08/2023)
  

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• Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/08/2023
  

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• TCESP fará live sobre indicadores de Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Tecnologia nos municípios
  

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• CNM orienta Municípios para pagamento do piso da enfermagem em live com mais de 4,5 mil gestores
  

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• RFB disponibilizou termos de exclusão por débitos; CNM orienta Municípios
  

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• Pacto Nacional – Retomada de Obras da Educação Básica
  

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• Publicação Plano de Contas - Sistema AUDESP - 2024
  

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• AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado
  

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• CNM alerta para prazos que devem ser cumpridos na educação nos meses de agosto e setembro
  

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• Plano de Ações Articuladas já repassou mais de R$ 1 bilhão para a educação em 2023
  

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• Novas regras para distribuição da parcela, pertencente aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS
  

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• Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?
  

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• Municípios têm novos prazos para atendimento de itens do Siafic; CNM promove bate-papo sobre o tema
  

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• Protocolada na Câmara, PEC estende regras da previdência aos RPPS
  

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• PodContas debate IEG-M e Agenda 2030 como ferramentas para aprimorar o Plano Plurianual
  

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