TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS SUSPENDERÁ PRAZOS, JULGAMENTOS E VISTA A PROCESSOS FÍSICOS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspenderá, no período de 11 de março a 4 de abril, os prazos e os julgamentos de processos que tramitam de forma física. A determinação não inclui representações que tratem de Exame Prévio de Edital e medidas cautelares de qualquer natureza.
A resolução, tomada pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, ontem (4/3), na forma do Ato GP nº 04/2021, levou em conta o reconhecimento dos recentes balanços epidemiológicos e as medidas adotadas pelo Governo Estadual em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Ao considerar necessária a adoção de medidas que reduzam a circulação de pessoas nas dependências da instituição, também estarão suspensos o agendamento presencial e o pedido de vista, pelas partes interessadas, nos Cartórios dos Conselheiros e no Corpo de Auditores.
Eventuais audiências com as autoridades do órgão serão realizadas de forma exclusivamente virtual, quando solicitadas com a devida antecedência junto ao respectivo gabinete.
O Sistema de Protocolo Digital, para o encaminhamento e o recebimento de processos, permanecerá disponível. As sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno também ocorrerão dentro da normalidade, usando a tecnologia de videoconferência.
A íntegra do ato, que foi veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, edição de quinta-feira (4/3), pode ser consultada por meio do link https://bit.ly/3sTdEab.
Clique para ler a íntegra do documento
Publicado em: 04 de março de 2021.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - CONQUISTA: PRAZO PARA USO DE SALDOS DE FUNDOS DA SAÚDE VAI ATÉ O FIM DE 2021 E PODE LIBERAR ATÉ R$ 14 BILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - FERRAMENTA DE ANÁLISE DE RISCO DE OBRAS (FARO)
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ENCAMINHA À ALESP SUBSÍDIO PARA ELABORAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO
Saiba mais ... -
CNM - CNM RESPONDE DÚVIDAS SOBRE PORTARIA QUE PREVÊ CESTAS BÁSICAS PARA MUNICÍPIOS EM CALAMIDADE
Saiba mais ... -
CNM - CNM, AMMVI E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DEBATEM AS RESTRIÇÕES DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA DO FUNDEB
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP SUGERE REDAÇÃO PARA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Saiba mais ... -
CNM - EDUCAÇÃO: SISTEMA PARA CADASTRO DO CACS ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DESTA SEXTA, 9 DE ABRIL
Saiba mais ... -
TCESP - RELAÇÃO DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES IMPEDIDAS DE NOVOS RECEBIMENTOS
Saiba mais ... -
CNM - FPM: PRIMEIRO REPASSE DE ABRIL SERÁ CREDITADO NA SEXTA-FEIRA (9); CONFIRA OS VALORES
Saiba mais ... -
TCESP - TCE COBRA DAS PREFEITURAS REGISTROS SOBRE SISTEMA DE VACINAÇÃO EM SP
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE PRORROGA EXCEPCIONALMENTE PRAZOS DE CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES PODEM CONSULTAR SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Saiba mais ... -
TCESP - ARTIGO: O NOVO NORMATIVO LEGAL DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS
Saiba mais ... -
CNM - ESTIMATIVAS DO FUNDEB 2021 SÃO PUBLICADAS E PASSAM A VALER A PARTIR DESTE MÊS
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINADO JULGAMENTOS E PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS
Saiba mais ...
