TCESP - QUESTIONÁRIO – GESTÃO DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 – EXERCÍCIO DE 2021

COMUNICADO SDG Nº 06/2021
(Questionário – Gestão de Enfrentamento do COVID-19 – Exercício de 2021)

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que se encontra disponível o questionário de “Gestão de Enfrentamento do COVID-19” para preenchimento pelas Prefeituras Municipais e órgãos públicos estaduais, conforme orientações contidas nos Comunicados SDG nºs. 21/2020 e 34/2020.

O preenchimento eletrônico das informações da “Gestão de Enfrentamento do COVID-19” deverá ocorrer até o 5º dia útil do mês, relativo ao mês imediatamente anterior, nos termos dispostos no referido questionário.

As informações contábeis/fiscais a serem prestadas referem-se ao exercício de 2021; as relacionadas aos blocos de estatísticas sobre a Covid, hospitais de campanhas e equipamentos deverão ser acumuladas desde a decretação da calamidade.

Acrescentou-se novo bloco de perguntas alusivas ao plano de vacinação, bem como sobre a existência do plano de retomada das aulas para o exercício de 2021.

O questionário é elemento de subsídio ao exame das Contas Anuais, sujeito à validação pela Fiscalização, além de ser divulgado no Painel Covid deste Tribunal, devendo corresponder fielmente às informações contidas nos respectivos processos na origem.

As dúvidas relacionadas ao envio das informações da “Gestão de Enfrentamento do COVID-19” devem ser encaminhadas pelo canal “Fale Conosco” do Sistema AUDESP, disponível na página https://www4.tce.sp.gov.br/chamados, utilizando-se o seguinte tópico de ajuda: ”Gestão de Enfrentamento do COVID-19”.

AnexoTamanho
Comunicado SDG 06-2021.pdf194.31 KB
Publicado em: 27 de janeiro de 2021.

INFORMATIVOS

  • CNM - NOVO PRAZO: AGRICULTOR TERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA PREENCHER CAR

    Saiba mais ...
  • FNDE - FNDE REPASSA R$ 963 MILHÕES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB

    Saiba mais ...
  • TCESP - SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS

    Saiba mais ...
  • CNM - APROVADO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA

    Saiba mais ...
  • CNM - FNDE DEFINE PARÂMETROS PARA REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE MAIO SE MANTÉM ESTÁVEL

    Saiba mais ...
  • CNM - CONSELHO CURADOR DO FGTS APROVA LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • CNM - BULLYING: SANCIONADA LEI QUE RESPONSABILIZA ESCOLAS POR COMBATE À PRÁTICA

    Saiba mais ...
  • TRIBUNAL ESCLARECERÁ DÚVIDAS SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 1/2018 DO E-TCESP

    Saiba mais ...
  • FNDE REPASSA R$ 952 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...
  • SIOPS MANTÉM EMENTÁRIO DA RECEITA PARA 2018

    Saiba mais ...
  • AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018

    Saiba mais ...
  • A PARTIR DE JUNHO, TCE SÓ RECEBERÁ DOCUMENTAÇÃO VIA INTERNET

    Saiba mais ...
  • AUDESP - NOVO MÓDULO - FASE IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA

    Saiba mais ...
  • AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018

    Saiba mais ...