TCESP - PRAZOS PROCESSUAIS DO TCESP SERÃO RETOMADOS NO DIA 21
A Corte de Contas paulista retomará, a partir de amanhã (21/1), os prazos para a tramitação de processos afetos aos entes jurisdicionados dos municípios e do Estado.
A suspensão dos prazos processuais foi anunciada aos jurisdicionados por meio do Ato GP nº 14/2020, veiculado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de 4 de dezembro, e segue conforme previsto no artigo 4º do Ato GP nº 03/2020 e em consonância com o artigo 220 do novo Código de Processo Civil, combinado com o artigo 116 da Lei Orgânica do Tribunal. A íntegra pode ser acessada por meio do link https://bit.ly/3mXKnIx.
. Sistema
O TCESP disponibiliza em seu site um sistema que permite ao interessado acompanhar a tramitação de processos pelo correio eletrônico.
Qualquer cidadão pode cadastrar-se para receber as publicações dos despachos e das decisões proferidas nos processos que tramitam no Tribunal, ter acesso aos documentos relacionados aos alertas de irregularidades e/ou situações desfavoráveis de órgãos jurisdicionados, além de acessar relatórios de gestão fiscal e índices de aplicações no Ensino e na Saúde.
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), o sistema ‘Push’ ainda permite que o usuário – cidadão ou jurisdicionado – selecione filtros de dados de seu interesse, personalizando e automatizando o recebimento de atualizações conforme seu interesse.
Para acessar o Push TCESP, basta entrar no link www.tce.sp.gov.br/sispush, informando e-mail e senha na tela de login. Caso o usuário ainda não possua uma conta de acesso, é possível cadastrar-se clicando no campo ‘Não possuo uma conta’.
Publicado em: 20 de janeiro de 2021.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - PUBLICADA ALTERAÇÃO QUE PERMITE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB DO BB OU CEF PARA OUTROS BANCOS
Saiba mais ... -
CNM - CNM TRAZ ORIENTAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM EDIÇÃO DOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS
Saiba mais ... -
CNM - SENADO APROVA PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Saiba mais ... -
GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA APRESENTA OS PRIMEIROS RESULTADOS DO ÍNDICE DE CONCORRÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - CNM PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE PPP EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA SEXTA-FEIRA (25)
Saiba mais ... -
CNM - ZIULKOSKI CONVOCA PREFEITOS E GESTORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DA XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP APRESENTA PAINEL COM DADOS DO TERCEIRO SETOR NOS ESTADO E NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - EM SÃO PAULO, 8.426 ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR CONSOMEM MAIS DE R$ 82 BILHÕES
Saiba mais ... -
CNM - EM FÓRUM DE GOVERNADORES, ZIULKOSKI PEDE INTEGRAÇÃO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - AGROBUSINESS SERÁ DEBATIDO NOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS DO DIA 29 DE MARÇO
Saiba mais ... -
CNM - COMO MODELO DE DIRETRIZES AOS GESTORES, MANDALA CNM FOI APRESENTADA NO LANÇAMENTO DA NORMA NBR ISO 18091:2022
Saiba mais ... -
CNM - EM SEMINÁRIOS TÉCNICOS, CNM IRÁ ORIENTAR MUNICÍPIOS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Saiba mais ... -
TCESP - ARTIGO: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
Saiba mais ... -
CNM - DIA MUNDIAL DA ÁGUA: CNM REFORÇA COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM RECURSOS HÍDRICOS
Saiba mais ... -
CNM - MANDALA ODS SERÁ APRESENTADA NO LANÇAMENTO DA NORMA ABNT NBR ISO 18091
Saiba mais ...
