TCESP - BALANÇO DE JULGADOS - 4º BIMESTRE

COMUNICADO SDG nº 065/2020


A SECRETARIA-DIRETORIA GERAL torna público o volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2020, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular.

Publicado em: 16 de dezembro de 2020

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

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INFORMATIVOS

  • Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual

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  • Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023

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  • CNM disponibiliza atendimento técnico para orientação aos participantes do segundo Congresso Nacional de Contabilidade Municipal

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  • Indisponibilidade do Sistema Apenados

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  • TCESP alerta 82% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF no primeiro bimestre de 2024

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  • PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

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  • Orienta sobre regulamentos e registro de preços nas licitações

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  • Artigo: Sinal de Alerta - Sidney Beraldo

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  • STN abre consulta públicas sobre mudanças para 2025; CNM recomenda participação

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  • CNM alerta gestores quanto aos principais prazos da Educação

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  • Contabilidade Pública: Municípios devem ter cuidado nos registros dos honorários sucumbenciais

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  • Prefeituras recebem hoje o primeiro FPM de junho; valor é de R$ 8,3 bilhões

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  • Securitização de dívidas da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção; CNM comemora conquista

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  • Atenção, gestores: CNM alerta sobre prazos prorrogados na área da Educação

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  • Conquista: prazo de envio do plano anual da Política Aldir Blanc é prorrogado para todos os Municípios

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