TCESP - RELATÓRIO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ANO DE 2020

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo traz ao conhecimento da sociedade relatório das principais atividades desenvolvidas durante o ano de 2020. Esse demonstrativo compreende capítulos sobre todas as ações inerentes ao controle externo, incluindo informações sobre despesas relacionadas com o enfrentamento da pandemia da COVID-19, dentre as quais a tipologia das irregularidades apuradas nas contratações celebradas para esse fim.


Essas informações permanecerão na página eletrônica desta Corte.


SDG, 08 de dezembro de 2020.
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
Secretário-Diretor Geral

AnexoTamanho
Relatório das principais atividades desenvolvidas durante o ano de 20209.82 MB
 Publicado em: 09 de dezembro de 2020.

INFORMATIVOS

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  • Comissão da Câmara dos Deputados aprova acordos de interesse dos Municípios

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  • Creditado no próximo dia 29, Municípios recebem pouco mais de R$ 3 bilhões de repasse do FPM

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  • CNM lamenta novo atraso do Censo e atua para impedir impactos para os Municípios

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  • LEI Nº 14.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • LEI Nº 14.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS

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  • CNM orienta sobre pagamento do 14º salário para ACS e ACE

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  • Contabilidade: nova tabela de fontes deve ser adotada a partir de janeiro

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  • PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)

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  • PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)

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  • Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM

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  • Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022

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  • EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

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