CNM - CNM APOIA IDEIAS PARA ARRANJOS INTERMUNICIPAIS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Ideias para arranjos intermunicipais para a melhoria da infraestrutura é o novo instrumento lançado pela Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) para melhorar a estruturação de projetos e impulsionar o planejamento de longo prazo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia a iniciativa e colaborou com a elaboração do material.

De acordo com a área de consórcios da Confederação, o programa apresenta orientações para que os Municípios cooperem entre si por meio de consórcios públicos, a fim de promover investimentos na ampliação e melhoria de sua infraestrutura. O ME reconhece que a instituição de regiões metropolitanas e a formação voluntária de consórcios entre Municípios constituem as principais formas de cooperação entre Entes federados para promover políticas públicas.

O ministério destaca os dados do Observatório Municipalista de Consórcios Públicos da CNM, indicando que 73% dos 5.570 Municípios brasileiros participam de algum tipo de consórcio, mas a distribuição no território ainda é desigual. Além disso, o documento foi criado a partir dos resultados dos trabalhos de consultoria realizados pela Pezco Economics contratados pela SDI com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e em parceria com CNM.

No documento, os gestores municipais podem encontrar sugestões para impulsionar a infraestrutura dos Municípios e os serviços a partir dos consórcios. De acordo com as propostas apresentadas, podem obter excelentes ganhos atuando conjuntamente nas seguintes frentes de cooperação: planejamento com visão de longo prazo, estruturação e execução de projetos de investimentos, melhoria do ambiente institucional através da regulação, operação de serviços públicos e a realização de atividades-meio.

O subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional do Ministério da Economia, Fabio Ono, explica que as propostas apresentadas apontam formas de cooperação que possibilitam o desenvolvimento de arranjos, ao mesmo tempo, mais flexíveis e sustentáveis para que cada Município alcance seus objetivos. “Esse esforço deve acontecer de baixo para cima, afinal o município é que melhor conhece seus próprios problemas e capacidades, além de ser a administração mais próxima da população”, disse.

Há anos, a CNM incentiva os gestores municipais a investirem nesse modelo de gestão para resolverem os problemas complexos e alcançarem objetivos de interesse comum, por meio da estratégia de cooperação. Na Biblioteca on-line da entidade também é possível encontrar todo material produzido pela entidade sobre o tema.  

Publicado em: 20 de novembro de 2020.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • CNM - LEI KANDIR: APÓS FALHA NO SICONFI, STN REABRE PRAZO PARA DECLARAÇÃO ATÉ 10H DESTA QUARTA, 30

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

    Saiba mais ...

  • CNM - PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DUAS IMPORTANTES NORMATIVAS PARA OS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - FPM: ÚLTIMO REPASSE DO ANO TEM TENDÊNCIA DE QUEDA; CONFIRA OS VALORES

    Saiba mais ...

  • CNM - ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM PLEITEAR VERBA PARA ASSISTÊNCIA A GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

    Saiba mais ...

  • FNDE - FNDE GARANTE REPASSE DE 100% DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR

    Saiba mais ...

  • CNM - GOVERNO SANCIONA SEM VETOS A LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO NOVO FUNDEB

    Saiba mais ...

  • CNM - LEI KANDIR: STN PUBLICA COMUNICADO SOBRE RENÚNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS E REPASSE DE RECURSOS

    Saiba mais ...

  • FNDE - SANCIONADO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO

    Saiba mais ...

  • CNM - NOVA DATA: GESTORES TÊM ATÉ 31 DE DEZEMBRO PRAZO PARA O PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS

    Saiba mais ...

  • CNM - CONQUISTA: GOVERNO FLEXIBILIZA PRAZO DE RESTOS A PAGAR

    Saiba mais ...

  • CNM - CONSELHO DO FGTS DEFINE ORÇAMENTO PARA REABILITAÇÃO URBANA E SOLUÇÕES INOVADORAS

    Saiba mais ...

  • CNM - GOVERNO FEDERAL APROVA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E MELHORIA HABITACIONAL

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020

    Saiba mais ...