TCESP - PREFEITURAS JÁ INVESTIRAM R$ 4,1 BI NA PANDEMIA; UNIÃO RESPONDE POR 89% DOS REPASSES
Com oito meses de pandemia, os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já empregaram R$ 4,14 bilhões, em valores advindos por meio de repasses dos Governos Estadual e Federal, no enfrentamento da COVID-19.
Entre os meses de março e outubro, as administrações municipais receberam o montante de R$ 4,5 bilhões, dos quais 89% (R$ 4,02 bilhões) foram oriundos de repasses da União. O restante, R$ 496,79 milhões, foi destinado pelo Tesouro Estadual.
As referências integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com base em informações apuradas junto às Prefeituras até o dia 31 de outubro. A íntegra dos dados pode ser consultada pelo link www.tce.sp.gov.br/painelcovid.
. Orçamento
A previsão de arrecadação da receita dos municípios paulistas era de R$ 110 bilhões, porém o total arrecadado até outubro foi da ordem de R$ 104 bilhões, o que representa uma queda de 6% em relação ao esperado pelas administrações.
Em função da receita menor, 246 municípios (38,2%) declararam que tomaram alguma medida de contingenciamento orçamentário. Mais da metade das Prefeituras – 61,8% delas – informaram que não foram adotadas políticas para a circunstância. Do total, 510 administrações disseram sequer ter um planejamento orçamentário.
Das Prefeituras fiscalizadas pelo TCE, 96,8% declarou ter reservas de contingência previstas para 2020, totalizando a quantia de R$ 709 milhões. Um percentual de 38,9% declarou que já usou parte dos recursos – R$ 211 milhões – para enfrentamento ou não do novo coronavírus.
Com 95% dos municípios em estado de calamidade já decretado, apenas 4% deles informaram que realizaram algum tipo de renúncia de receitas, totalizando, aos cofres públicos municipais, a quantia de R$ 602 milhões.
Publicado em: 19 de novembro de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - GOVERNO FEDERAL LANÇA PLATAFORMA CIDADES GOV.BR PARA APRIMORAR SERVIÇOS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - PREFEITOS SÃO ALERTADOS SOBRE A REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM SE INSCREVER NO EDITAL DO INOVAJUNTOS ATÉ SÁBADO, 30 DE ABRIL
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA SOBRE GESTÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, TRANSPORTE PÚBLICO E DESAFIOS DA MOBILIDADE URBANA
Saiba mais ... -
CNM - CONSELHO NACIONAL DOS CONTADORES MUNICIPAIS É INSTALADO DURANTE A XXIII MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - TERCEIRO REPASSE DO FPM SERÁ CREDITADO NA SEXTA-FEIRA (29); CONFIRA OS VALORES
Saiba mais ... -
CNM - CNM E CMB ASSINAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FORTALECER A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - NOTA SOBRE EMENDA QUE ESTABELECE APOIO DA UNIÃO NO PAGAMENTO DO PISO DOS ENFERMEIROS PELOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - FISCALIZAÇÃO SURPRESA DO TCESP VISTORIA ESCOLAS EM 348 MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP PROMOVERÁ EVENTO SOBRE PLANEJAMENTO URBANO E PREVENÇÃO DE DESASTRES
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA MARCHA: LEI DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS VAI À SANÇÃO APÓS INTENSA ARTICULAÇÃO DA CNM
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA PORTARIA COM AJUSTE DAS RECEITAS DO FUNDEB DE 2021
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: EMENDA CONSTITUCIONAL DO MÍNIMO DA EDUCAÇÃO É PROMULGADA; PARLAMENTARES ELOGIAM A ARTICULAÇÃO DA CNM
Saiba mais ... -
CNM - REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E O PARCELAMENTO ESPECIAL SÃO APRESENTADOS NA PLENÁRIA PRINCIPAL DA MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - PREFEITOS RECEBEM ORIENTAÇÃO ESPECIAL SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEI DE LICITAÇÕES
Saiba mais ...
