CNM - ORIENTAÇÕES SOBRE FINAL DE MANDATO SÃO DISPONIBILIZADAS EM CARTILHA DA CNM; CONFIRA
Durante o mês de setembro e outubro a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu evento sobre encerramento de mandato voltado para a gestão municipal. Para nortear os gestores que participaram do evento a entidade disponibilizou, em primeira mão, a Cartilha Último Ano de Mandato 2020 no Conteúdo Exclusivo. Com a ampla repercussão do material, a entidade disponibiliza a todos os municipalistas em sua Biblioteca virtual.
A publicação conta com orientações para o encerramento dos mandatos e alertas para as vedações do período eleitoral e tem como objetivo estar ao lado dos gestores de todo o Brasil para ajudá-los nas práticas relativas ao cumprimento das regras próprias para o encerramento dos mandatos, neste ano especialmente modificadas por normas específicas editadas em decorrência da pandemia decretada no país desde 20 de março.
“Queremos alertar para o fato de que, especialmente nesta ocasião em que tudo se torna urgente em razão da angústia, da ansiedade e das necessidades das nossas populações, a cautela é indispensável, já que os gestores abruptamente passaram a enfrentar os dissabores de empregar todos os esforços da administração para minimizar os efeitos avassaladores da pandemia”, explica o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
O documento traz ainda uma orientação básica aos agentes políticos locais, que precisam se preocupar com a conclusão das obras eventualmente em andamento, com o fechamento das contas, a elaboração dos relatórios, as prestações de contas especiais para os recursos recebidos para o atendimento da pandemia, o cumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e alterações propostas pela LC 173/2020.
Publicado em: 05 de novembro de 2020.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
AUDESP – CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA RECEITA E DESPESA – AMBIENTE PILOTO DE TESTES – FASE IV
Saiba mais ... -
AUDESP – COLETOR – MÓDULO AJUSTES – AMBIENTE PILOTO DE TESTES – FASE IV
Saiba mais ... -
AUDESP – DISPONIBILIZAÇÃO DO XML – MODULO REMUNERAÇÃO – FASE III – ATOS DO PESSOAL – SISTEMA AUDESPE
Saiba mais ... -
FNDE – GESTORES EDUCACIONAIS TEM ATÉ 30 DE ABRIL PARA ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA ALIMENTAÇÃO E TRANSP
Saiba mais ... -
FNDE - RESOLUÇÃO 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - REAJUSTE NO VALOR DE REPASSE DA MERENDA ESCOLAR
Saiba mais ... -
TCE – TRIBUNAL DE CONTAS INTENSIFICA MIGRAÇÃO DE PROCESSOS PARA PLATAFORMA DIGITAL
Saiba mais ... -
TCE – COMUNICADO SDG 05/2017 – VISITAS QUADRIMESTRAIS DA FISCALIZAÇÃO
Saiba mais ... -
STN – ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 DEVE TRAZER NOVA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
Saiba mais ... -
DOU – MUNICÍPIOS RECEBERÃO ADIANTADO VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM – PRIMEIRO REPASSE DO FPM DE FEVEREIRO SERÁ DEPOSITO NA SEXTA: VALOR É DE R$ 5,3 BI
Saiba mais ... -
FNDE – PRESIDENTE TEMER E MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANUNCIAM AUMENTO DE RECURSOS PARA MERENDA ESCOLAR
Saiba mais ... -
INEP – ABERTA A SEGUNDA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2016
Saiba mais ... -
CNM – CONGRESSO PODE VOTAR DEZ MATÉRIAS DE INTERESSE MUNICIPALISTA NESTA SEMANA, INCLUINDO RESÍDUOS SÓLIDOS
Saiba mais ... -
CNM – CNM PROTOCOLA NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS OFÍCIO COM DEMANDAS URGENTES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM – CNM PROMOVE SEMANA DE ATENDIMENTO TÉCNICO PARA GESTORES MUNICIPAIS
Saiba mais ...
