TCESP - TCE ATUALIZA RELAÇÃO DE ENTIDADES IMPEDIDAS DE RECEBER RECURSOS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo atualizou, ontem (4/11), relações de entidades e de órgãos que estão impedidos de firmar contratos com o poder público e receber recursos – seja por meio de auxílios, de subvenções ou de contribuições – do Estado e de municípios.
A relação dos entes proibidos de contratar com a Administração contém pessoas físicas e jurídicas, órgãos, motivos, enquadramentos e período. No caso de beneficiários e de concessores, a listagem traz o número do processo, a data da sentença proferida e do trânsito em julgado.
Atualizadas mensalmente pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), as listas foram disponibilizadas por meio de Comunicados veiculados no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado.
A consulta pode ser feita por meio do link https://bit.ly/2U6BUq1.
Publicado em: 05 de novembro de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
TCESP - COMUNICADO SDG N° 45/2015
Saiba mais ... -
CNM - ÚLTIMA SEMANA PARA RESPONDER PESQUISA SOBRE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Saiba mais ... -
CNM - INSCRIÇÕES PARA TREINAMENTO DO SEFISC TERMINAM DIA 3 DE NOVEMBRO
Saiba mais ... -
CNM ALERTA GESTORES SOBRE FINAL DO PRAZO PARA CORREÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2015
Saiba mais ... -
CNM ALERTA GESTORES SOBRE PRAZOS DO PEJA, SIOPE E CENSO ESCOLAR DESTE ANO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM RESPONDER PESQUISA SOBRE UTILIZAÇÃO E PAPEL DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Saiba mais ... -
AUDESP - MANUAL DE DELEGAÇÕES - ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
Saiba mais ... -
FNDE ABRE INSCRIÇÕES PARA ÚLTIMA OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 44/2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 43/2015
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 42/2015
Saiba mais ... -
AUDESP - CONTAS CONTÁBEIS/CORRENTES COM SALDOS INVERTIDOS
Saiba mais ... -
CNM ORIENTA SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS COMO RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM INFORMAR METAS PACTUADAS NA SAÚDE NO SISPACTO
Saiba mais ... -
CNM - ESTÁ ABERTO O SISTEMA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Saiba mais ...
