INFORMATIVOS

• Índice do TCESP que mede eficiência dos municípios paulistas tem pior resultado da história
  

  Saiba mais ...

• CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar
  

  Saiba mais ...

• Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários municipais
  

  Saiba mais ...

• Divulgado cronograma para indicação de emendas individuais junto aos parlamentares
  

  Saiba mais ...

• Piso da enfermagem: Municípios não são ouvidos e temem colapso da saúde pública e desassistência da população
  

  Saiba mais ...

• Prorrogado o prazo para os presidentes dos Conselhos do Fundeb validarem os dados no Siope
  

  Saiba mais ...

• Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso
  

  Saiba mais ...

• Portaria nº 50, de 31 de janeiro de 2023
  

  Saiba mais ...

• Entidades proibidas de novos repasses
  

  Saiba mais ...

• Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017
  

  Saiba mais ...

• TCE alerta municípios sobre prevenção a incêndios em áreas públicas
  

  Saiba mais ...

• Prorrogada consulta pública para PL sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
  

  Saiba mais ...

• TCESP, MPC e MPSP realizam ação conjunta para fiscalizar Terceiro Setor
  

  Saiba mais ...

• FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda
  

  Saiba mais ...

• TCU oficializa suspensão da decisão normativa sobre coeficientes do FPM de 2023
  

  Saiba mais ...