CNM - FPM DE OUTUBRO FECHA COM CRESCIMENTO E NÃO HAVERÁ RECOMPOSIÇÃO NESTE MÊS

O terceiro decêndio do mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com mesmo decêndio do ano anterior, terá um crescimento de 11,69% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 14,72%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação, o crescimento é de 11,34%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que como não houve perda, neste mês não haverá complementação do Fundo pela União como tem ocorrido nos meses anteriores.

O valor a ser creditado na próxima sexta-feira, 30 de outubro, é de R$ 2.256.644.694,96, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.820.805.868,70. A CNM explica que o terceiro decêndio tem a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Acumulado do ano
Pelo levantamento da área de Estudos |técnicos da CNM, o valor acumulado do ano apresenta um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de janeiro de 2020, apresenta queda de 6,19% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2020 tem queda de 8,85% em relação ao mesmo período do ano anterior. Desta forma, depois de 7 meses de queda, o FPM apresenta cenário positivo e com isso, implica que não será necessário a recomposição do FPM.

Previsão novembro
A previsão para o mês de novembro é de crescimento de 2,5% em comparação a novembro de 2019. Se a previsão do FPM do mês de novembro se concretizar, não será necessário a recomposição do FPM.

Confira aqui o levantamento completo e valor a ser creditado para seu Município. 

Publicado em: 28 de outubro de 2020.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • FNS - TETOS MAC: FNS TRANSFERE R$ 2,4 BILHÕES

    Saiba mais ...

  • DOE - COMUNICADO GP N° 40/2016

    Saiba mais ...

  • DOE - AUDITORIA ELETRÔNICA DO TCESP DIVULGA CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES E PRAZOS PARA 2017

    Saiba mais ...

  • DOE - COMUNICADO GP N° 39/2016 - AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL - REMUNERAÇÃO

    Saiba mais ...

  • DOE - COMUNICADO GP N° 38/2016

    Saiba mais ...

  • TCESP - ALTERAÇÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS

    Saiba mais ...

  • FNS - FUNDOS DE SAÚDE RECEBEM R$ 322,7 MILHÕES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

    Saiba mais ...

  • STF - PRAZOS PROCESSUAIS NO STF FICAM SUSPENSOS ATÉ 31 DE JANEIRO

    Saiba mais ...

  • DOE - COMUNICADO GP N° 37/2016 - DISPÕE SOBRE A NOVA DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS DE FISCALIZAÇÃO

    Saiba mais ...

  • DOE - COMUNICADO GP N° 36/2016 - FASES III E IV DO SISTEMA AUDESP

    Saiba mais ...

  • CNM DIVULGA VALORES DA 2ª PARCELA DO FPM DE DEZEMBRO

    Saiba mais ...

  • CNM DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE MANDATO

    Saiba mais ...

  • FNS - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 422,6 MILHÕES PARA INCREMENTO PAB

    Saiba mais ...

  • FNS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE: FNS TRANSFERE R$ 149,5 MILHÕES

    Saiba mais ...

  • FNDE REPASSA R$ 912 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...