FNDE - MEC LIBERA MAIS R$ 90 MILHÕES PARA RETORNO SEGURO DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O Ministério da Educação (MEC)  liberou mais R$ 90 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar o retorno presencial seguro às aulas nas escolas do ensino básico. Os recursos se somam ao repasse de R$ 525 milhões inicialmente previstos, alcançando assim o total de R$ 615 milhões, que serão disponibilizados para que cerca de 117 mil escolas públicas estaduais, distritais e municipais possam adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança e auxiliar nas adequações necessárias para o retorno às atividades presenciais. 

No último dia 7, o MEC apresentou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento foi produzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), com o apoio das secretarias de Modalidades Especializadas e de Alfabetização, e oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro. 

O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar. A decisão de retorno às aulas presenciais deve ser tomada por estados, Distrito Federal e municípios de acordo com a orientação das autoridades sanitárias locais. 

Publicado em: 26 de outubro de 2020.

Fonte: https://www.fnde.gov.br/

INFORMATIVOS

  • Plano de Contratações Anual

    Saiba mais ...
  • Conheça os Municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável

    Saiba mais ...
  • CGOA alerta contribuintes para fim do prazo da entrega de sistemas em 16 de abril

    Saiba mais ...
  • CGOA alerta contribuintes para fim do prazo da entrega de sistemas em 16 de abril

    Saiba mais ...
  • Movimentação de processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

    Saiba mais ...
  • Trânsito e Mobilidade e Consórcios Públicos na pauta das arenas da XXIV Marcha

    Saiba mais ...
  • Manual de Previdência – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

    Saiba mais ...
  • Resolução nº 2, de 10 de março de 2023

    Saiba mais ...
  • Atualização xsd´s janeiro 2023

    Saiba mais ...
  • Fase V da Audesp é tema de capacitação do TCE no dia 17

    Saiba mais ...
  • TCE promove evento sobre Fase IV do Sistema Audesp

    Saiba mais ...
  • RAIS: grupos 1, 2 e 3 estão dispensados de realizar a declaração em 2023, prazo vai até 5 de abril

    Saiba mais ...
  • Nova Lei de Licitações teve segunda rodada de esclarecimento no Bate-papo desta sexta; confira como foi

    Saiba mais ...
  • Arenas Técnicas debatem finanças, contabilidade e previdência municipal durante a XXIV Marcha

    Saiba mais ...
  • IEG-M 2022 e IEG-Prev 2023 - Dados do exercício de 2022 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2023

    Saiba mais ...