CNM - PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM TODO PAÍS

Cinco audiências públicas - uma em cada Região do Brasil - debaterá o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Os eventos, organizados pelo Ministério do Meio Ambiente, ocorrerão de 14 a 23 de outubro de forma presencial com número controlado de participantes, devido à pandemia da Covid-19. Por isso, haverá transmissão ao vivo e será permitida participação em meio eletrônico.

O primeiro debate está agendado para quarta-feira, 14, em Porto Velho (RO). Depois do Norte, será a vez do Centro-Oeste, em 16 de outubro, representado por Campo Grande (MS). A Região Sul receberá a audiência em 19 de outubro em Curitiba (PR) e a Região Sudeste, em 21 de outubro, em Belo Horizonte (MG). O encerramento acontecerá em Maceió (AL), na Região Nordeste, no dia 23 de outubro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a participação dos gestores municipais nas audiências públicas é fundamental para contribuir com o aperfeiçoamento da proposta de Plano do governo federal. É importante que os Municípios façam sugestões tanto no site da consulta pública quanto diretamente ao ministério nas audiências regionais, evidenciando a necessidade do Planares prever apoio técnico e financeiro aos Entes municipais que ainda precisam fechar lixões, implantar aterros sanitários, fazer coleta seletiva e compostagem.

Planares
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) é estruturado conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que dispõe sobre os instrumentos para avanços na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no território nacional. O documento possui metas, diretrizes e estratégias.

Entre os assuntos que o compõem estão: consumo consciente e descarte adequado, tipos de coleta, destinação final dos resíduos, reutilização, catadores e a recuperação dos materiais recicláveis, indústrias recicladoras, reciclagem de resíduos orgânicos, recuperação energética, combustível derivado de resíduos, rejeitos e sustentabilidade.

Consulta pública
Até 16 de novembro, está disponível para consulta pública o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010. A área técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores a participarem para enviar sugestões de melhoria ao documento. Após analisar o plano, a entidade municipalista preparou documento para auxiliá-los nesta tarefa com propostas de mudanças no texto. Acesse o Guia da CNM para alteração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).

Confira o cronograma e clique para assistir a audiência on-line:
- 14/10 (quarta-feira), das 11 às 14h (horário de Brasília): Região Norte, Porto Velho (RO)
- 16/10 (sexta-feira), das 11 às 14h (horário de Brasília): Região Centro-Oeste, Campo Grande (MS)
- 19/10 (segunda-feira), das 10 às 13h (horário de Brasília): Região Sul, Curitiba (PR)
- 21/10 (quarta-feira), das 10 às 13h (horário de Brasília): Região Sudeste, Belo Horizonte (MG)
- 23/10 (segunda-feira), das 10 às 13h (horário de Brasília): Região Nordeste, Maceió (AL) 

Publicado em: 13 de outubro de 2020.

Fonte: https://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • CNM - CRESCIMENTO DO IPCA EM JANEIRO PRESSIONA INFLAÇÃO EM 2022

    Saiba mais ...

  • CNM - FPM: COFRES MUNICIPAIS RECEBEM R$ 11 BILHÕES NO PRÓXIMO DIA 10

    Saiba mais ...

  • CNM - LICENCIAMENTO URBANÍSTICO EM 85% DOS MUNICÍPIOS NÃO É DIGITALIZADO

    Saiba mais ...

  • CNM - GOVERNO FEDERAL DIVULGA CRONOGRAMA DE 2022 PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA

    Saiba mais ...

  • CNM - ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO MAIS 6.500 LEITOS PARA ATENDER MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SUS

    Saiba mais ...

  • CNM - INCENTIVO FINANCEIRO: PRORROGADO PRAZO PARA MUNICÍPIOS REGULARIZAREM SITUAÇÕES DE CANCELAMENTO DA HABILITAÇÃO

    Saiba mais ...

  • CNM - PROGRAMA PREVINE BRASIL TEM INDICADORES DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO REVISADOS

    Saiba mais ...

  • TCESP - PRAZO PARA GESTORES INFORMAREM GASTOS COM COVID-19 TERMINA DIA 7

    Saiba mais ...

  • CNM - SEMINÁRIOS TÉCNICOS CNM RETORNAM EM NOVO FORMATO; VEJA SITE E CURSOS DISPONÍVEIS

    Saiba mais ...

  • TCESP - AVALIAÇÃO DOS DADOS CONTÁBEIS RELATIVOS AO 3º SETOR – 2021

    Saiba mais ...

  • CNM - MERCADO DE TRABALHO: 2,67 MILHÕES DE VAGAS FORAM GERADAS NOS MUNICÍPIOS EM 2021

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA TRANSMISSÃO DE DADOS DE 2021 NO SIOPE

    Saiba mais ...

  • CNM - MAIS DE 90% DOS MUNICÍPIOS NÃO ENVIARAM INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDA PÚBLICA E ESTÃO IRREGULARES

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS TERÃO ACESSO A NOVOS RECURSOS PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19

    Saiba mais ...

  • CNM - CONFEDERAÇÃO ALERTA PARA PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NA FASE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

    Saiba mais ...