CNM - COM PANDEMIA, IMPOSTOS MUNICIPAIS SOMAM QUEDA DE R$ 3,7 BILHÕES NO SEGUNDO TRIMESTRE
Os principais tributos de competência municipal - Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - somam queda de 14,35% de abril a junho de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. Assim, os Municípios arrecadaram R$ 3,76 bilhões a menos apenas no segundo trimestre do ano. Os dados estão disponíveis no estudo O comportamento dos impostos municipais durante a pandemia da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Em quantia total, o maior impacto foi no ISS, que representa valores mais expressivos para os Municípios brasileiros. Com isso, a redução de 14,9% no período representou menos R$ 2,4 bilhões para os cofres locais. Em seguida, a queda de 10,1% na arrecadação do IPTU equivale a menos R$ 718,4 milhões. Já o ITBI caiu 22,1% - ou R$ 609,1 milhões - no segundo trimestre deste ano em relação ao de 2019.
No período pré-pandemia no Brasil, de janeiro a março de 2020, todos os três tributos municipais tiveram variação positiva (veja gráfico). Por exemplo, o ISS acumulou crescimento de 10,5% no primeiro trimestre do ano. Para a CNM, isso mostra que o impacto da pandemia foi bastante expressivo na arrecadação própria dos Municípios, pois, além de interromper a trajetória de crescimento dos primeiros três meses, trouxe queda significativa.
Embora o cenário mostre uma recuperação econômica a partir de agosto/setembro, a entidade analisa que as perdas registradas pelo conjunto dos Municípios brasileiros não serão repostas neste ano. Acesse o estudo O comportamento dos impostos municipais durante a pandemia na íntegra aqui.
Publicado em: 07 de outubro de 2020.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - XXIII MARCHA: PERSPECTIVAS PARA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA NO SUAS SERÁ TEMA DE PAINEL DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Saiba mais ... -
TCESP - LIVE DO TCESP ORIENTARÁ SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIA 28
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: APROVADA PEC QUE DESRESPONSABILIZA GESTORES QUE NÃO APLICARAM MÍNIMO CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS SE REÚNEM PARA DISCUTIREM IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO LOCAL
Saiba mais ... -
CNM - FINANCIAMENTO PARA MORADIAS, 5G E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS SERÃO TEMAS ABORDADOS NA MARCHA
Saiba mais ... -
CNM - MARCHA TERÁ PAINEL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA DEBATER O NOVO MARCO LEGAL
Saiba mais ... -
CNM - INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTITUI MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - JURÍDICO ESCLARECE SOBRE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - PRORROGADOS PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL LANÇA NOVA MODALIDADE PARA O CADASTRO ÚNICO
Saiba mais ... -
CNM - UNIÃO VETA PROJETO COM REPASSE DE R$ 3,8 BILHÕES PARA CULTURA VIA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - PLEITO DA CNM: MUNICÍPIOS PODERÃO RECEBER RECURSOS DIRETOS PARA RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS DESTRUÍDAS POR DESASTRES
Saiba mais ... -
CNM - EM QUASE 10 ANOS, MUNICÍPIOS ACUMULAM R$ 341,3 BI DE PREJUÍZOS POR DESASTRES NATURAIS
Saiba mais ... -
CNM - COMISSÃO APROVA PEC ISENTANDO GESTORES QUE NÃO INVESTIRAM MÍNIMO EM EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA A APLICAÇÃO DE EMENDAS ESPECIAIS EM AÇÕES DO TERCEIRO SETOR
Saiba mais ...
