FNDE - FNDE E CONAB DISCUTEM IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA APRIMORAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, recebeu nesta segunda-feira, 28 de setembro, o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Soria Filho, para discutir o fortalecimento da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A agenda reuniu representantes das áreas técnicas do PNAE e de diretorias da Conab, como o diretor de Gestão de Pessoas, José Jesus Trabulo de Sousa Júnior; o diretor de Operações e Abastecimento, Bruno Scalon Cordeiro; além do diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante; e da diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação, Karine Santos.
“Nosso objetivo é unir as pontas para otimizar os trabalhos, a utilização dos recursos, a fiscalização e, assim, reforçar a expertise que cada instituição tem”, afirmou o presidente do FNDE ao falar da importância da parceria com a Conab para intensificar o diálogo com os agricultores familiares que fornecem alimentos para o PNAE.
O FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, repassa recursos suplementares aos estados e municípios para a aquisição de alimentação escolar aos cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública de ensino. O orçamento do programa neste ano é de R$ 4,1 bilhões e, de acordo com a legislação, no mínimo 30% desses recursos devem ser investidos na compra direta da agricultura familiar.
Para o presidente da Conab, é fundamental o alinhamento das pautas entre as duas instituições, visto que a companhia possui experiência, sobretudo em relação à fiscalização da execução do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], vinculado ao Ministério da Cidadania. “A gente tem toda a expertise para fazer a aquisição, e não só da agricultura familiar, a gente tem as plataformas que podem ajudar a fazer a aquisição dos itens da alimentação escolar e, com isso, estabelecer uma parceria com o FNDE”, destacou.
Grupo de trabalho – Na reunião foi discutida a criação de grupo de trabalho para a elaboração de um acordo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar a política de agricultura familiar no governo federal, tanto na área do PNAE como na área do PAA.
“Não trabalhamos com o PAA, mas o programa sempre foi uma política estruturante para o PNAE, pois uma vez que o agricultor vende para o PAA ele acaba conseguindo se estruturar para oferecer alimentos para as escolas. Ou seja, os pequenos agricultores e as associações passam a ter condições de atender também o Programa Nacional de Alimentação Escolar”, ressaltou a diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação, Karine Santos.
Publicado em: 28 de setembro de 2020.
Fonte: https://www.fnde.gov.br/
INFORMATIVOS
-
AUDESP - METODOLOGIA DE AJUSTE DA PREVISÃO DE RECEITA DO ICMS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM RECEBER ATÉ R$ 500 MILHÕES POR DESEMPENHO NOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA PREENCHIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENCERRA DIA 31
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA SOBRE RESTOS A PAGAR E MECANISMOS QUE COMPROVAM EXECUÇÃO DE DESPESAS COM A COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - SANCIONADA LEI QUE ATUALIZA MARCO LEGAL DO SANEAMENTO; CNM ATUARÁ PARA DERRUBAR VETOS
Saiba mais ... -
CNM - INSTITUÍDO GRUPO DE TRABALHO PARA VIABILIZAR COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ PARÂMETROS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÕES ATUARIAIS DO RPPS
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ALERTA MUNICÍPIOS SOBRE RISCOS NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E GASTOS COM PESSOAL
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº25/2020 - SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS – CONTABILIZAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - MEDIDA PROVISÓRIA ABRE CRÉDITO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO EMERGENCIAL PARA SETOR CULTURAL
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIAS ALTERARAM TRATAMENTOS CONTÁBEIS PARA 2021; CNM EXPLICA MUDANÇAS
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: GOVERNO PRORROGA PRAZO PARA INCLUSÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO GP Nº 24/2020 - ALERTAS LRF - 1º QUADRIMESTRE/2º BIMESTRE
Saiba mais ... -
CNM - ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE ADIAMENTO E CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES PODEM SER CONFERIDAS EM NOTA TÉCNICA
Saiba mais ... -
AUDESP - REPUBLICAÇÃO DO MANUAL PARA REMESSA DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES
Saiba mais ...
