FNDE - FNDE E CONAB DISCUTEM IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA APRIMORAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, recebeu nesta segunda-feira, 28 de setembro, o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Soria Filho, para discutir o fortalecimento da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A agenda reuniu representantes das áreas técnicas do PNAE e de diretorias da Conab, como o diretor de Gestão de Pessoas, José Jesus Trabulo de Sousa Júnior; o diretor de Operações e Abastecimento, Bruno Scalon Cordeiro; além do diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante; e da diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação, Karine Santos.
“Nosso objetivo é unir as pontas para otimizar os trabalhos, a utilização dos recursos, a fiscalização e, assim, reforçar a expertise que cada instituição tem”, afirmou o presidente do FNDE ao falar da importância da parceria com a Conab para intensificar o diálogo com os agricultores familiares que fornecem alimentos para o PNAE.
O FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, repassa recursos suplementares aos estados e municípios para a aquisição de alimentação escolar aos cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública de ensino. O orçamento do programa neste ano é de R$ 4,1 bilhões e, de acordo com a legislação, no mínimo 30% desses recursos devem ser investidos na compra direta da agricultura familiar.
Para o presidente da Conab, é fundamental o alinhamento das pautas entre as duas instituições, visto que a companhia possui experiência, sobretudo em relação à fiscalização da execução do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], vinculado ao Ministério da Cidadania. “A gente tem toda a expertise para fazer a aquisição, e não só da agricultura familiar, a gente tem as plataformas que podem ajudar a fazer a aquisição dos itens da alimentação escolar e, com isso, estabelecer uma parceria com o FNDE”, destacou.
Grupo de trabalho – Na reunião foi discutida a criação de grupo de trabalho para a elaboração de um acordo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar a política de agricultura familiar no governo federal, tanto na área do PNAE como na área do PAA.
“Não trabalhamos com o PAA, mas o programa sempre foi uma política estruturante para o PNAE, pois uma vez que o agricultor vende para o PAA ele acaba conseguindo se estruturar para oferecer alimentos para as escolas. Ou seja, os pequenos agricultores e as associações passam a ter condições de atender também o Programa Nacional de Alimentação Escolar”, ressaltou a diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação, Karine Santos.
Publicado em: 28 de setembro de 2020.
Fonte: https://www.fnde.gov.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - LEIS MUNICIPAIS NÃO PODEM PROIBIR TORRES DE TRANSMISSÃO, DECIDE STF
Saiba mais ... -
CNM - NOVOS GESTORES PRECISAM DE CADASTRO E CERTIFICADO DIGITAL PARA ALIMENTAR SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DA SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - LEI KANDIR: PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A LEI 176/2020 ESTÃO DISPONÍVEIS PARA ACESSO
Saiba mais ... -
CNM - LEI KANDIR: NOTA TÉCNICA DA CNM ORIENTA SOBRE TRATAMENTO CONTÁBIL DOS RECURSOS DA LC 176/2020
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA SOBRE PORTARIA COM ESTIMATIVAS DO FUNDEB PARA 2021
Saiba mais ... -
CNM - SUAS NÃO TERÁ FORMULÁRIO ELETRÔNICO DO PLANO DE AÇÃO 2020
Saiba mais ... -
CNM - LEI KANDIR: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 13 DE JANEIRO PARA REALIZAR DECLARAÇÃO E RECEBER RECURSOS ATÉ 2037
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: VIGÊNCIA DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE FOI PRORROGADA ATÉ 31 DE MARÇO
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: GOVERNO PUBLICA MP QUE PRORROGA PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DOS RECURSOS
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
FNDE - PUBLICADA NOTA TÉCNICA SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Saiba mais ... -
FNDE - NOVO FUNDEB GARANTE MAIS RECURSOS DA UNIÃO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA
Saiba mais ... -
CNM - CNM ENCAMINHA OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS
Saiba mais ... -
CNM - ASSISTÊNCIA SOCIAL: MUNICÍPIOS TERÃO MAIS TEMPO PARA PREENCHER DEMONSTRATIVO SINTÉTICO
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: SANCIONADA LEI QUE GARANTE REPASSES DA LEI KANDIR PARA MUNICÍPIOS AINDA NESTE ANO
Saiba mais ...
