AUDESP - DOCUMENTOS PERIÓDICOS DO SISTEMA AUDESP FASE III COM ENTREGA PENDENTE ATÉ 17/09/2020
Informamos a todos os jurisdicionados a relação, no arquivo anexo, dos órgãos que se encontram inadimplentes com a entrega dos seguintes documentos periódicos da Fase III do Sistema Audesp, para os exercícios de 2019 e 2020:
Folha Ordinária
Pagamento de Folha Ordinária
Quadro de Pessoal
Resumo Mensal da Folha de Pagamento
Recomendamos aos órgãos em questão, que providenciem a remessa do(s) documento(s) pendente(s), para sua regularização, evitando a abertura de processo de acompanhamento de prazo e possíveis sanções administrativas, conforme estabelece a legislação em vigor.
Divisão AUDESP
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Relatório_Gerencial_Entregas_Pendentes_Fase_III.xlsx | 1.28 MB |
INFORMATIVOS
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TCESP - MUNICÍPIOS DEVEM REMETER DADOS SOBRE RPPS AO TCE ATÉ O DIA 28
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CNM - SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DO RPPS
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CNM - MUNICÍPIOS TERÃO RECOMPOSIÇÃO DO FPM ATÉ NOVEMBRO; CNM COMEMORA CONQUISTA
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TCESP - COM 85% DOS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE, TCESP REFORÇA CUIDADOS AOS GESTORES
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CNM - CNM ALERTA QUE COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2020 TERMINA DIA 21 DE AGOSTO
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PLANALTO - LEI Nº 14.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
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PLANALTO - LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
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TCESP - GANHOS E PERDAS NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS
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CNM - SUAS: REPASSE EXTRAORDINÁRIO DE R$ 330 MI ESTÁ DISPONÍVEL AOS ENTES LOCAIS
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CNM - NOVA PORTARIA DO FUNDEB ALTERA REPASSE APENAS PARA MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO
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AUDESP - INCLUSÃO DE NOVO CAMPO NO DOCUMENTO DE PUBLICAÇÃO DO RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL)
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CFC - CONGRESSO DERRUBA VETO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PODE TER DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PLANALTO - LEI Nº 14.036, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
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CNM - LEI FLEXIBILIZA REGRAS DE LICITAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS VOLTADOS AO COMBATE DO CORONAVÍRUS
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