TCESP - MUNICÍPIOS PAULISTAS GASTAM 30% A MAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Os municípios paulistas apresentaram um gasto 29,27% maior em agosto, em comparação com os recursos empregados no mês anterior, para o enfrentamento à pandemia da COVID-19. O valor desembolsado pelas Prefeituras no período chegou a R$ 2,86 bilhões, ao passo que, em julho, a soma foi de R$ 2,21 bilhões.
O Governo do Estado também teve um acréscimo nos recursos empenhados, empregando R$ 2,84 bilhões, ou seja, 5,18% a mais que em julho, quando o total foi de R$ 2,7 bilhões. Juntos, municípios e Governo Estadual destinaram R$ 5,7 bilhões à COVID-19 em agosto, uma variação 16,09% maior que no mês anterior (R$ 4,91 bilhões).
Os dados relativos aos gastos públicos promovidos pelo Governo Estadual e pelos 644 municípios (exceto Capital) para o combate ao novo coronavírus foram divulgados ontem (16/9) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por meio do ‘Painel COVID-19’.
Com atualizações mensais, a plataforma exibe de forma simples e interativa informações sobre os recursos que estão sendo usados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado no enfrentamento à COVID-19. A ferramenta está disponível para consulta pública por meio do link https://bit.ly/2ZH1Awm.
O relatório traz informações sobre receitas, despesas e atos administrativos realizados pelo poder público desde o início da pandemia do novo coronavírus.
Dentre outras funcionalidades, o usuário tem acesso, na forma de gráficos e de dados segmentados por município, ao valor total repassado pelos Governos Federal e Estadual; à quantidade de recursos empenhada por cada administração; e aos quantitativos destinados para estruturação e aquisição de equipamentos e de serviços.
. Dados
Desde o dia 23 de maio, a Corte de Contas realiza o levantamento, com base em dados reunidos na forma de questionários aplicados junto aos entes fiscalizados. Após o encerramento do mês, até o terceiro dia útil do mês seguinte, as informações são compiladas e dispostas para acesso público.
Consolidados em relatórios gerenciais, os dados são apresentados na forma de respostas e gráficos, tendo como propósito maior ser fonte de consulta permanente, promover a transparência e incentivar o controle social por parte da população.
Publicado em: 17 de setembro de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
PORTAL DA LEGISLAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Saiba mais ... -
FNDE - RESOLUÇÃO CD/FNDE/MEC N° 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS AOS SALDOS PARADOS DAS CONTAS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO
Saiba mais ... -
FNDE - MEC REPASSA R$ 900 MILHÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, OBRAS E EQUIPAMENTOS EM TODO O PAÍS
Saiba mais ... -
CNM EXPLICA DECISÃO DE CÁRMEM LÚCIA SOBRE REPASSE DA REPATRIAÇÃO AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ATUALIZA SÚMULAS E INSTITUI COMISSÃO PARA ANALISAR JURISPRUDÊNCIA
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA INSERIR INFORMAÇÕES EM PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL TERMINA NO SÁBADO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO NOVO PRAZO PARA ELABORAREM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RECEBERAM RECURSOS DO FEX NESTA TERÇA-FEIRA
Saiba mais ... -
FNDE - MINISTRO DA EDUCAÇÃO ANTECIPA REPASSE DO FUNDEB PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO DOS PROFESSORES
Saiba mais ... -
FNS TRANSFERE R$ 582 MILHÕES PARA O SUS
Saiba mais ... -
CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA ENVIAR LISTA DE EMPRESAS EM DÉBITO
Saiba mais ... -
STN - PORTARIA DO TESOURO DISCIPLINA ENVIO DE DADOS PARA 2017
Saiba mais ... -
FNS - RECURSOS PARA A SAÚDE: FNS TRANSFERE R$ 802,2 MILHÕES
Saiba mais ... -
FNS REPASSA R$ 1,2 BILHÃO PARA FUNDOS DE SAÚDE
Saiba mais ...