TCESP - MUNICÍPIOS PAULISTAS GASTAM 30% A MAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Os municípios paulistas apresentaram um gasto 29,27% maior em agosto, em comparação com os recursos empregados no mês anterior, para o enfrentamento à pandemia da COVID-19. O valor desembolsado pelas Prefeituras no período chegou a R$ 2,86 bilhões, ao passo que, em julho, a soma foi de R$ 2,21 bilhões. 

O Governo do Estado também teve um acréscimo nos recursos empenhados, empregando R$ 2,84 bilhões, ou seja, 5,18% a mais que em julho, quando o total foi de R$ 2,7 bilhões. Juntos, municípios e Governo Estadual destinaram R$ 5,7 bilhões à COVID-19 em agosto, uma variação 16,09% maior que no mês anterior (R$ 4,91 bilhões).

Os dados relativos aos gastos públicos promovidos pelo Governo Estadual e pelos 644 municípios (exceto Capital) para o combate ao novo coronavírus foram divulgados ontem (16/9) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por meio do ‘Painel COVID-19’.

Com atualizações mensais, a plataforma exibe de forma simples e interativa informações sobre os recursos que estão sendo usados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado no enfrentamento à COVID-19. A ferramenta está disponível para consulta pública por meio do link https://bit.ly/2ZH1Awm.

O relatório traz informações sobre receitas, despesas e atos administrativos realizados pelo poder público desde o início da pandemia do novo coronavírus.

Dentre outras funcionalidades, o usuário tem acesso, na forma de gráficos e de dados segmentados por município, ao valor total repassado pelos Governos Federal e Estadual; à quantidade de recursos empenhada por cada administração; e aos quantitativos destinados para estruturação e aquisição de equipamentos e de serviços.

. Dados 

Desde o dia 23 de maio, a Corte de Contas realiza o levantamento, com base em dados reunidos na forma de questionários aplicados junto aos entes fiscalizados. Após o encerramento do mês, até o terceiro dia útil do mês seguinte, as informações são compiladas e dispostas para acesso público.

Consolidados em relatórios gerenciais, os dados são apresentados na forma de respostas e gráficos, tendo como propósito maior ser fonte de consulta permanente, promover a transparência e incentivar o controle social por parte da população.

Acesse o Painel COVID-19.

Publicado em: 17 de setembro de 2020.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • AUDESP - CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL

    Saiba mais ...
  • TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS ORIENTA MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

    Saiba mais ...
  • CNM - SIMPLES NACIONAL: COMITÊ APROVA PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DO ISS E ICMS POR 90 DIAS

    Saiba mais ...
  • CNM - PUBLICADA A MP QUE ASSEGURA FPM E FPE, NOS PADRÕES DO ANO PASSADO, ATÉ JUNHO

    Saiba mais ...
  • TCESP - CORTE DE CONTAS SOLICITA QUE GESTORES TENHAM ATENÇÃO AOS GASTOS COM CORONAVIRUS

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 939, DE 2 DE ABRIL DE 2020

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 938, DE 2 DE ABRIL DE 2020

    Saiba mais ...
  • CNM - PLN 2 É APROVADO NO CONGRESSO E SEGUE PARA SANÇÃO; MUDANÇAS NO ORÇAMENTO AUXILIAM MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • AUDESP - COMUNICADO 28/2020 - NOVO CÓDIGO DE APLICAÇÃO PARA IDENTIFICAR RECURSOS DE COMBATE AO COVID-19

    Saiba mais ...
  • CNM - USO DE SALDOS REMANESCENTES DE FUNDOS MUNICIPAIS PARA SAÚDE AGUARDA SANÇÃO

    Saiba mais ...
  • FNDE - ABERTO O PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DA ADESÃO AO PNLD

    Saiba mais ...
  • TCESP - ALESP RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE DOS MUNICÍPIOS PAULISTAS

    Saiba mais ...
  • FNDE - ESTADOS E MUNICÍPIOS DEVEM ATUALIZAR DOCUMENTAÇÃO NO SIMEC PARA RECEBER RECURSOS DO PAR

    Saiba mais ...
  • CNM - LIMINAR DO STF: SAIBA COMO A LIBERAÇÃO DOS ARTIGOS DA LRF AFETA AS CONTAS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...
  • AUDESP - REVOGAÇÃO DO COMUNICADO Nº 25/2020

    Saiba mais ...