TCESP - COMUNICADO SDG Nº26/2020 - IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DIGITAL

O Tribunal de Contas do Estado COMUNICA a implantação do PROTOCOLO DIGITAL encerrando-se, assim, o funcionamento dos protocolos físicos instalados na Sede e Unidades Regionais.

Os documentos serão protocolados por acesso ao sítio ou por smartphone utilizando o aplicativo Protocolo Digital que poderá ser baixado pelo Google Play.

O novo sistema entrará em funcionamento a partir do próximo dia primeiro de julho. Para mais informações, consulte o manual disponível.

Acesse aqui o Comunicado SDG n° 26/2020.

Acessei aqui o Protocolo Digital.

Publicado em 18 de junho de 2020.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Orientação sobre a Condicionalidade de Gestão Democrática e o Recebimento dos Recursos do VAAR/Fundeb

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  • Questionário para Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V

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  • Proporcionalidade de gênero no preenchimento das funções de Chefia e no provimento dos cargos de Direção

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  • Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025

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  • Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)

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  • Recibo de Prestação de Contas - 2024

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  • 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para ocorrer no dia 05 de fevereiro de 2025, terá início, excepcionalmente, às 15h

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  • Publicação XSDs - Peças de Planejamento 2025

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  • Regimes Próprios de Previdência – Previdência Complementar

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  • Valor atualizado de remessa - Exercício 2025

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  • Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.

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  • SISTEMA AUDESP – FASE V - REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR – PRESTAÇÃO DE CONTAS

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  • SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL

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  • Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp

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