CNM - PRAZO PARA CONFIRMAR ACEITE DE EMENDAS ESPECIAIS ENCERRA AMANHÃ; CONFIRA CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS
Termina nesta sexta-feira, 22 de maio, o prazo para que Municípios beneficiados com emendas especiais, deem o ACEITE na plataforma gov.br e indiquem o banco e a agência em que desejam receber os recursos e, assim, cumpram a primeira etapa. As prefeituras devem realizar esse procedimento até as 18 horas para garantir o recebimento dos recursos. A lista de Entes beneficiados pode ser consultada na página Painéis Gerenciais +Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou um documento com Perguntas e Respostas que pode auxiliar os gestores, nas principais dúvidas relacionadas ao tema.
A Confederação lembra que até esta quinta-feira, 21 de maio, pouco mais de 200 das 1.297 prefeituras beneficiadas ainda não finalizaram o processo com o termo de aceite. Muitos questionamentos foram encaminhados pelos gestores nesta semana durante transmissão ao vivo do Bate-papo com a CNM | Emendas especiais: prazos e procedimentos para a execução.
Como não foi possível responder a todas as perguntas dos participantes na exibição do Bate-papo e com o crescente número de atendimentos, a CNM produziu um documento com Perguntas e Respostas. O material reúne um compilado dos questionamentos e serve de base para mais esclarecimentos acerca do tema. Outras dúvidas podem ser esclarecidas com o Núcleo de Governança Municipal da CNM pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 2101-6627.
Publicado em 21 de maio de 2020.
Fonte: Agência CNM de Notícias.
INFORMATIVOS
-
Orientações e diagnósticos sobre obras paradas nos Municípios são reforçados em Seminário Técnico da CNM
Saiba mais ... -
Municípios receberão R$ 1,6 bilhão do segundo FPM de julho, segundo previsão da CNM
Saiba mais ... -
Auditor independente e consultoria
Saiba mais ... -
Transparência na documentação e informações dos processos licitatórios
Saiba mais ... -
Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Saiba mais ... -
Inscrições para Semana Jurídica do TCESP estão abertas
Saiba mais ... -
CNM orienta gestores sobre a contabilização dos ajustes do FPM
Saiba mais ... -
ARTIGO: Por que o Sistema de Registro de Preços?
Saiba mais ... -
Tesouro promove alterações nas contas públicas; CNM destaca pontos
Saiba mais ... -
Portaria publicada pelo Ministério da Fazenda enumera condições em caso de operação de crédito interno
Saiba mais ... -
FPM: saiba como identificar recursos do primeiro decêndio e do adicional de julho, depositados no mesmo dia
Saiba mais ... -
Conheça a proposta do Sistema Nacional de Alimentação Escolar
Saiba mais ... -
Informações não prestadas: Fase III - AUDESP
Saiba mais ... -
Projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público pode ser analisado na Câmara
Saiba mais ... -
FPM: repasse adicional de julho será creditado na segunda-feira (10); confira os valores
Saiba mais ...
