CNM - PRAZO PARA CONFIRMAR ACEITE DE EMENDAS ESPECIAIS ENCERRA AMANHÃ; CONFIRA CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

Termina nesta sexta-feira, 22 de maio, o prazo para que Municípios beneficiados com emendas especiais, deem o ACEITE na plataforma gov.br e indiquem o banco e a agência em que desejam receber os recursos e, assim, cumpram a primeira etapa. As prefeituras devem realizar esse procedimento até as 18 horas para garantir o recebimento dos recursos. A lista de Entes beneficiados pode ser consultada na página Painéis Gerenciais +Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou um documento com Perguntas e Respostas que pode auxiliar os gestores, nas principais dúvidas relacionadas ao tema. 

A Confederação lembra que até esta quinta-feira, 21 de maio, pouco mais de 200 das 1.297 prefeituras beneficiadas ainda não finalizaram o processo com o termo de aceite. Muitos questionamentos foram encaminhados pelos gestores nesta semana durante transmissão ao vivo do Bate-papo com a CNM | Emendas especiais: prazos e procedimentos para a execução.

Como não foi possível responder a todas as perguntas dos participantes na exibição do Bate-papo e com o crescente número de atendimentos, a CNM produziu um documento com Perguntas e Respostas. O material reúne um compilado dos questionamentos e serve de base para mais esclarecimentos acerca do tema. Outras dúvidas podem ser esclarecidas com o Núcleo de Governança Municipal da CNM pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 2101-6627.

Publicado em 21 de maio de 2020.

Fonte: Agência CNM de Notícias.

INFORMATIVOS

  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 35/2019 - DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO LEILÃO DE CAMPOS EXCEDENTES DO PRÉ-SAL

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 34/2019 - PERGUNTAS E RESPOSTAS 23º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

    Saiba mais ...
  • AUDESP - CONTABILIZAÇÃO DA RECEITA PREVISTA - ÓRGÃOS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...
  • AUDESP -MANUAL SITUAÇÃO DE ENTREGA - FASE III DO SISTEMA AUDESP

    Saiba mais ...
  • DOU - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 206, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

    Saiba mais ...
  • STF - MINISTRO SUSPENDE MP QUE DISPENSA ÓRGÃOS PÚBLICOS DE DIVULGAR EDITAIS EM JORNAIS

    Saiba mais ...
  • RESENHA DIÁRIA - LEI Nº 13.885, DE 17 DE 0UTUBRO DE 2019

    Saiba mais ...
  • TCESP - TCE APONTA 43 BILHÕES EM OBRAS ATRASADAS E PARALISADAS NO ESTADO

    Saiba mais ...
  • AUDESP - XSDS FASE IV 2019 - ALTERAÇÕES

    Saiba mais ...
  • AUDESP - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RENDIMENTO TOTAL E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR

    Saiba mais ...
  • AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP 2020 - ATUALIZAÇÃO

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 28/2019 - INFORMAÇÕES SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS

    Saiba mais ...
  • TCESP - INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS E OU ATRASADAS

    Saiba mais ...
  • AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP 2020 - ATUALIZAÇÃO

    Saiba mais ...