CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA GESTORES SOBRE NOVA RESOLUÇÃO DO PNATE
Com a finalidade de orientar os gestores e técnicos municipais sobre a novas tratativas trazidas pela Resolução 05/2020 - referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) -, a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulga Nota Técnica 31/2020. O material traz esclarecimentos importantes sobre o tema.
A entidade destaca que as mudanças para 2020 estão fundamentadas na Resolução 5/2020 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), que estabelece novos critérios para a execução do PNATE. Em vigência desde a data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução revogou a Resolução CD/FNDE 5/2015.
Gestores podem esclarecer suas dúvidas a partir da NT 31/2020 da CNM, que demonstra um comparativo entre a resolução revogada e a nova resolução em vigor. Entre os objetivos, está o de destacar as alterações nas regras definidas pelo FNDE para execução do PNATE e ao mesmo tempo mostrar considerações sobre as mudanças do ponto de vista da gestão municipal. Além disso, a nota técnica ressalta que os responsáveis locais devem se apropriar cuidadosamente das normas estabelecidas pelo FNDE, por meio da leitura, estudo e análise da Resolução 5/2020, em especial à execução das despesas e à prestação de contas dos recursos recebidos à conta do PNATE.
Publicado em 20 de maio de 2020.
Fonte: Agência CNM de Notícias.
INFORMATIVOS
-
CNM - NOVO PRAZO: AGRICULTOR TERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA PREENCHER CAR
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE REPASSA R$ 963 MILHÕES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
Saiba mais ... -
TCESP - SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
Saiba mais ... -
CNM - APROVADO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Saiba mais ... -
CNM - FNDE DEFINE PARÂMETROS PARA REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE MAIO SE MANTÉM ESTÁVEL
Saiba mais ... -
CNM - CONSELHO CURADOR DO FGTS APROVA LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - BULLYING: SANCIONADA LEI QUE RESPONSABILIZA ESCOLAS POR COMBATE À PRÁTICA
Saiba mais ... -
TRIBUNAL ESCLARECERÁ DÚVIDAS SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 1/2018 DO E-TCESP
Saiba mais ... -
FNDE REPASSA R$ 952 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
SIOPS MANTÉM EMENTÁRIO DA RECEITA PARA 2018
Saiba mais ... -
AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018
Saiba mais ... -
A PARTIR DE JUNHO, TCE SÓ RECEBERÁ DOCUMENTAÇÃO VIA INTERNET
Saiba mais ... -
AUDESP - NOVO MÓDULO - FASE IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA
Saiba mais ... -
AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018
Saiba mais ...
