TCESP - CORTE DE CONTAS SOLICITA QUE GESTORES TENHAM ATENÇÃO AOS GASTOS COM CORONAVIRUS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) enviou recomendação a todos os gestores e ordenadores de despesas para que, em função dos esforços no combate à pandemia do coronavírus, busquem redefinir os gastos e priorizem a aplicação dos recursos orçamentários nos setores de Saúde e de Assistência Social.
No documento, veiculado na edição de hoje (2/4) do Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, o Presidente do TCE, Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, salienta aos responsáveis o emprego de verbas públicas que, diante das anômalas e urgentes necessidades relativas à COVID-19 e ao atendimento às pessoas, procurem reorganizar a programação e as rotinas de gastos ao longo do exercício.
"Vale lembrar que o generalizado decréscimo da atividade econômica implicará em forte redução no ingresso dos tributos diretos e indiretos, por isso exigindo atenção, empenho, criatividade e, acima de tudo, solidariedade”, argumenta o Conselheiro-Presidente.
Desde a declaração de pandemia feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o TCESP não tem medido esforços para trabalhar ações conjuntas e proposições construtivas junto ao Estado, a órgãos, Poderes e municípios no enfrentamento da pandemia.
“O Tribunal de Contas do Estado conhece seus jurisdicionados e reconhece seu senso de responsabilidade que, mais que nunca, estará presente”, finalizou Rodrigues.
Clique para ver a íntegra do documento
Publicado em 02 de abril de 2020.
Fonte: www.tce.sp.gov.br
INFORMATIVOS
-
TCESP - DELIBERAÇÃO ALTERA LISTA DE GESTORES QUE TIVERAM CONTAS JULGADAS IRREGULARES
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 1,671 BILHÃO DA CESSÃO ONEROSA EM 20 DE MAIO
Saiba mais ... -
CNM - PRÓXIMO SEMINÁRIOS TÉCNICOS SERÁ DIA 24, E O TEMA É PREVIDÊNCIA
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS REGULAMENTA RESERVA DE COTA RACIAL EM CONCURSOS PÚBLICOS
Saiba mais ... -
CNM - DIRETRIZES DA SAÚDE PARA O PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL SÃO DEFINIDAS EM PUBLICAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - CIDADES INTELIGENTES E DESENVOLVIMENTO URBANO PAUTAM OFICINA E PUBLICAÇÕES DA CNM
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA GESTORES EM RELAÇÃO A PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO DE LEITOS UTI
Saiba mais ... -
CNM - CNM DIVULGA CRONOGRAMA DE REPASSES MENSAIS DAS COMPLEMENTAÇÕES DA UNIÃO-VAAF E VAAT DO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - QUASE 3 MIL MUNICÍPIOS AINDA NÃO REGULARIZARAM AS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E PODEM FICAR DE FORA DO CÁLCULO DO VAAT
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA DEFINE PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
Saiba mais ... -
CNM - REGULAMENTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DECLARAÇÃO PADRONIZADA DO ISSQN É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
Saiba mais ... -
CNM - CNM DISPONIBILIZA CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: SANCIONADA CESSÃO ONEROSA COM R$ 2,6 BI PARA MUNICÍPIOS; CNM ATUA PARA QUE REPASSE OCORRA EM MAIO
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA MUNICÍPIOS QUE DEIXARAM DE HOMOLOGAR INFORMAÇÕES NO SIOPS E TIVERAM REPASSE DO FPM BLOQUEADO
Saiba mais ... -
CNM - ATENÇÃO MUNICÍPIOS: PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO SE ENCERRA DIA 16
Saiba mais ...
