AUDESP - ALTERAÇÕES/MELHORIAS DA FASE IV DO SISTEMA AUDESP
Informamos aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que as alterações na prestação de informações da Fase IV divulgadas em 03/10/2019 por meio do comunicado Audesp: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/xsds-fase-iv-2019-alteracoes
E disponibilizadas no Piloto em 17/12/2019 (https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/xsds-fase-iv-2019-alteracoes-implantadas-ambiente-piloto) estarão em produção a partir do dia 27/02/2020, gerando reflexos tanto na interação direta quando no envio de informações via coletor.
Anexas atualizações para 2020.
INFORMATIVOS
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CNM - RECURSOS PARA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA SÃO LIBERADOS AOS MUNICÍPIOS
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
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TCESP - TCE ATUALIZA RELAÇÃO DE ENTIDADES IMPEDIDAS DE RECEBER RECURSOS
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CNM - CONSELHO DO FGTS APROVA PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA PROGRAMA CASA VERDE-AMARELA
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TESOURO NACIONAL - IMPACTO FISCAL DAS MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19 ATINGE R$ 615 BILHÕES EM 2020
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CNM - MUNICÍPIOS RECEBERÃO INCENTIVO FEDERAL PARA ATENÇÃO À SAÚDE DE DETERMINADO PÚBLICO
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CNM - MINISTÉRIO DA ECONOMIA EDITA PROCEDIMENTOS PARA CESSÃO DE IMÓVEIS E ÁREAS DA UNIÃO
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CNM - RECEITA LIBERA MALHAS DE 2017 E 2018 PARA MUNICÍPIOS CONVENIADOS NO ITR
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CNM - COVID-19: GOVERNO ABRE R$ 228 MILHÕES PARA AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
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TESOURO NACIONAL - GOVERNO CENTRAL REGISTRA DÉFICIT PRIMÁRIO DE R$ 76,2 BILHÕES EM SETEMBRO
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CNM - DECRETO INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE INOVAÇÃO
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.537, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.533, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
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FNDE - FNDE E BANCO DO BRASIL MUDAM FUNCIONALIDADE DO CARTÃO PNAE PARA DÉBITO EM CONTA
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CNM - FPM DE OUTUBRO FECHA COM CRESCIMENTO E NÃO HAVERÁ RECOMPOSIÇÃO NESTE MÊS
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