AUDESP - XSDS FASE IV 2019 - ALTERAÇÕES IMPLANTADAS NO AMBIENTE PILOTO

Como comunicado anteriormente (03/10/2019), serão realizadas algumas alterações na prestação de dados para o sistema AUDESP – Licitações e Contratos. Estas alterações foram disponibilizadas hoje, 17/12/2019, no Ambiente Piloto. Ainda não está definida a data para que estas alterações estejam presentes no Ambiente de Produção.

Fonte de Recursos
Ao informar dados relativos a um empenho, será necessário informar também a correspondente fonte de recursos. Como exemplos, ver documentos Empenho_2019_A_FontedeRecursos.xml eTermoAditivo_2019_A_FontedeRecursos.xml.

Propostas
Os valores das propostas em uma licitação poderão ser informados como valores percentuais ou como valores financeiros. Como exemplos, ver documentos Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_PropostaPercentual.xml e 
Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_PropostaValorFinanceiro.xml.

Motivo para Habilitação ou Inabilitação de um Licitante
O texto informado como motivo para habilitação/inabilitação de um licitante poderá ter até 1.000 caracteres. Como exemplo, ver documento Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_MotivoHabilitacao.xml.

Novos Resultados Possíveis para Habilitação/Inabilitação de um Licitante
Dois novos resultados possíveis serão permitidos como resultado da participação de um licitante: “Habilitado” ou “Proposta não analisada”. Como exemplo, ver documento Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_Licitante_Habilitado_ou_PropostaNaoAnalisada.xml.

Novas Atribuições Possíveis para Membros da Comissão de Licitação
Duas novas atribuições foram adicionadas como possíveis atribuições para membros da comissão de licitação: “Responsável” e “Autoridade Convite”. Como exemplo, ver documento Licitacao_2019_A_TODAS-MODALIDADES-MENOS-INTERNACIONAL_PropostaValorFinanceiro.xml.

Ainda não foi implantada a alteração prevista para a prestação de informações de Licitações que Geram Receita.

Como anexos, seguem os XSDs modificados e documentos XML de exemplo (documentos fictícios).

XMLs-Exemplos.zip

XSDs-Alterados.zip

Publicado em 17 de dezembro de 2019.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao

INFORMATIVOS

  • Para STF é inconstitucional usar verbas do Fundeb para pagar honorários advocatícios

    Saiba mais ...
  • Prestação de informações sobre as transferências recebidas na forma do art. 166-A da Constituição Federal, conhecidas como PIX

    Saiba mais ...
  • Indisponibilidade temporária do sistema AUDESP

    Saiba mais ...
  • Bate-Papo com a CNM responde a questionamentos de gestores sobre aspectos contábeis da LC Paulo Gustavo

    Saiba mais ...
  • Tesouro Nacional e Ministério da Educação implementam recurso para compartilhamento de dados relativos à educação

    Saiba mais ...
  • Esclarecimento sobre perfis de acesso à fase III – Atos de Pessoal

    Saiba mais ...
  • Prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc termina na segunda-feira (31)

    Saiba mais ...
  • Portaria define novas oportunidades para o Programa Saúde na Escola

    Saiba mais ...
  • Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%

    Saiba mais ...
  • STN premiará ranking da qualidade da informação contábil; CNM promove Seminário sobre tema nesta quinta, 27

    Saiba mais ...
  • Seminário Técnico abordará a execução das emendas especiais, convênios e contrato de repasses

    Saiba mais ...
  • Contabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais - Complemento

    Saiba mais ...
  • Prazo para envio de diagnóstico do programa criança alfabetizada termina em 31 de julho

    Saiba mais ...
  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 22/07/2023

    Saiba mais ...
  • Portaria prevê recursos para intensificar vacinação nos Municípios; confira os valores

    Saiba mais ...