TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS LANÇARÁ MAPA DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DIA 28
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, no dia 28 de novembro, uma plataforma virtual que trará o mapeamento da situação do tratamento dos resíduos sólidos em todos os 644 municípios do Estado (exceto o da Capital).
O levantamento será apresentado ao público durante a realização do Seminário Semear, que nesta edição terá como tema ‘Resíduos Sólidos: O lixo gerando oportunidades’. As inscrições, gratuitas, estão disponíveis por meio do link http://bit.ly/2Xc1QB2.
Os dados que integram o levantamento começaram a ser colhidos pelo TCE junto aos municípios desde setembro deste ano. As informações serão tabuladas na forma de gráficos e indicadores para acesso público por parte dos interessados.
O ‘Mapa dos Resíduos Sólidos’ levará em consideração pontos como o cumprimento da legislação, existência de locais apropriados e infraestrutura para armazenagem dos resíduos, triagem, descarte e seletividade de materiais, bem como a existência de políticas públicas para a área de Educação Ambiental.
Segundo o Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini, a iniciativa é fruto de uma preocupação constante da Corte de Contas que abrange não só a formalização de contratos para a prestação de serviços na área da limpeza pública, como também a situação enfrentada pela fiscalização realizada neste setor.
Desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação, com base nas respostas dos municípios ao questionário criado pela Secretaria-Diretoria Geral do TCESP, a ferramenta permite que o cidadão verifique em um mapa, os locais de descarte de resíduos utilizados por seu município, bem como o tipo dessa unidade de destinação (aterro sanitário, bota-fora, área específica para resíduos de saúde, aterro industrial ou lixão a céu aberto). A ferramenta também será acessível por meio de tablets e smartphones.
Publicado em 13 de novembro de 2019.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - COMUNICADO SDG 08/19 - 23º CICLO DE DEBATES COM AGENTES E POLÍTICOS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - RESOLUÇÃO APRESENTA CRITÉRIOS PARA PARTILHA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Saiba mais ... -
CNM - STF RECONHECE REPERCUSSÃO GERAL SOBRE JUROS ENTRE A DATA DA EXPEDIÇÃO E O PAGAMENTO DE PRECATÓRIO
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIVULGA DIRETRIZES PARA O SAEB 2019
Saiba mais ... -
CNM - SAÚDE PRORROGA PRAZO PARA EMENDAS E NOVAS EXIGÊNCIAS DESPERTAM PREOCUPAÇÃO
Saiba mais ... -
FNDE - MINISTRO DA EDUCAÇÃO CONCEDE NOVO PRAZO PARA QUE MUNICÍPIOS FINALIZEM PROJETOS INACABADOS
Saiba mais ... -
CNM - MINISTRO DA EDUCAÇÃO LANÇA PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
Saiba mais ... -
CNM - QUASE 2 MIL MUNICÍPIOS PRECISAM CADASTRAR DADOS DO 6º BIMESTRE DE 2018 NO SIOPS
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL COMUNICA ALTERAÇÕES NOS PROCESSOS DE CONTAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA INDICAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE 2019 PARA SAÚDE É PRORROGADO
Saiba mais ... -
AUDESP - ALTERAÇÃO NAS REGRAS DE VALIDAÇÃO PARA 2019
Saiba mais ... -
TCESP -COMUNICADO SDG 09/19 - NOVAS INFORMAÇÕES EM PROCESSOS DE CONTAS
Saiba mais ... -
CNM - GESTÃO DA SAÚDE: MUNICÍPIOS DEVEM FICAR ATENTOS AOS PRAZOS DE RELATÓRIOS
Saiba mais ... -
CNM - PLENÁRIO DO STF AJUSTA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL SOBRE INCIDÊNCIA DO ISS NOS PLANOS DE SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA MUNICÍPIOS PARA PRAZOS DE PREENCHIMENTO DA BASE NACIONAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Saiba mais ...