TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS LANÇARÁ MAPA DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DIA 28
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, no dia 28 de novembro, uma plataforma virtual que trará o mapeamento da situação do tratamento dos resíduos sólidos em todos os 644 municípios do Estado (exceto o da Capital).
O levantamento será apresentado ao público durante a realização do Seminário Semear, que nesta edição terá como tema ‘Resíduos Sólidos: O lixo gerando oportunidades’. As inscrições, gratuitas, estão disponíveis por meio do link http://bit.ly/2Xc1QB2.
Os dados que integram o levantamento começaram a ser colhidos pelo TCE junto aos municípios desde setembro deste ano. As informações serão tabuladas na forma de gráficos e indicadores para acesso público por parte dos interessados.
O ‘Mapa dos Resíduos Sólidos’ levará em consideração pontos como o cumprimento da legislação, existência de locais apropriados e infraestrutura para armazenagem dos resíduos, triagem, descarte e seletividade de materiais, bem como a existência de políticas públicas para a área de Educação Ambiental.
Segundo o Presidente do TCE, Conselheiro Antonio Roque Citadini, a iniciativa é fruto de uma preocupação constante da Corte de Contas que abrange não só a formalização de contratos para a prestação de serviços na área da limpeza pública, como também a situação enfrentada pela fiscalização realizada neste setor.
Desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação, com base nas respostas dos municípios ao questionário criado pela Secretaria-Diretoria Geral do TCESP, a ferramenta permite que o cidadão verifique em um mapa, os locais de descarte de resíduos utilizados por seu município, bem como o tipo dessa unidade de destinação (aterro sanitário, bota-fora, área específica para resíduos de saúde, aterro industrial ou lixão a céu aberto). A ferramenta também será acessível por meio de tablets e smartphones.
Publicado em 13 de novembro de 2019.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
Questionário para Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase V
Saiba mais ... -
Proporcionalidade de gênero no preenchimento das funções de Chefia e no provimento dos cargos de Direção
Saiba mais ... -
Composição do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras - Exercício 2025
Saiba mais ... -
Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)
Saiba mais ... -
Recibo de Prestação de Contas - 2024
Saiba mais ... -
1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para ocorrer no dia 05 de fevereiro de 2025, terá início, excepcionalmente, às 15h
Saiba mais ... -
Publicação XSDs - Peças de Planejamento 2025
Saiba mais ... -
Regimes Próprios de Previdência – Previdência Complementar
Saiba mais ... -
Valor atualizado de remessa - Exercício 2025
Saiba mais ... -
Termo de Consentimento - Contas Bancárias - artigo 56, § 9º das Instruções 01/2024.
Saiba mais ... -
SISTEMA AUDESP – FASE V - REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR – PRESTAÇÃO DE CONTAS
Saiba mais ... -
SEI 0023311/2023-41 - Índice de Maturidade na Implementação da Lei de Licitações – IMIL
Saiba mais ... -
Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp
Saiba mais ... -
Licitações e Contratos - Envio de dados em 2025
Saiba mais ... -
Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2025 - Dados do Exercício 2024
Saiba mais ...