TCESP - COMUNICADO SDG Nº 34/2019 - PERGUNTAS E RESPOSTAS 23º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO leva a público o rol de perguntas e respostas que formaram o conteúdo do 23º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
As respostas têm cunho eminentemente técnico e orientativo, não vinculando as decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as quais competem exclusivamente a seus membros (Conselheiros e Auditores) nos respectivos processos.
A coletânea contendo as perguntas e respostas pode ser acessada no Infosite do Ciclo de Debates por meio do link www.tce.sp.gov.br/ciclo.

Comunicado SDG nº 34/2019 - Perguntas e Respostas 23º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

Publicado em 05 de novembro de 2019.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao

INFORMATIVOS

  • Aplicativo do TCESP agora traz informações sobre os 644 municípios paulistas

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  • Movimento municipalista entrega propostas de mudança na Reforma Tributária e outras pautas ao presidente do Senado

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  • Índice de Situação Previdenciária – ISP 2023

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  • Prazo para manifestação de interesse na retomada de obras da educação básica vai até 10/9

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  • Atualização documentação "JSON" Licitações e Contratos - Fase IV do Sistema Audesp

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  • Terceiro Setor e repasses para entidades são temas do Programa Controle Externo

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  • Resolução autoriza a utilização de documento de arrecadação do Simples Nacional para recolhimento de ISSQN

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  • Primeiro FPM de agosto tem queda e será repassado nesta quinta

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  • Saiba como foram as oficinas no terceiro dia do 19º Fórum da Undime Nacional

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  • Entenda o apoio financeiro previsto no Programa Escola de Tempo Integral

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  • Municípios têm até o fim de agosto para realizar conferências de segurança alimentar e nutricional

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  • Segunda edição de Seminário Técnico abordará retenção ampla de IRRF por parte dos Municípios

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.

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  • Para STF é inconstitucional usar verbas do Fundeb para pagar honorários advocatícios

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  • Prestação de informações sobre as transferências recebidas na forma do art. 166-A da Constituição Federal, conhecidas como PIX

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