AUDESP - PLANO DE CONTAS AUDESP 2020 - ATUALIZAÇÃO
Encontram-se disponíveis na página https://www4.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao novas versões dos seguintes documentos:
- Anexo II - Tabelas de Escrituração Contábil - Auxiliares 2020 - v3
- Anexo II - Tabelas de Escrituração Contábil - Conta Correntes 2020 - v3
- Regras de Validação - 2020 - v2
- Regras de Validação Balancete de Janeiro 2020 - v2
Divisão Audesp
Publicado em 30 de setembro de 2019
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao
INFORMATIVOS
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LEI Nº 14.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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