TESOURO NACIONAL - TESOURO PUBLICA BOLETIM DE ESTATÍSTICAS FISCAIS TRIMESTRAIS DO GOVERNO GERAL DO QUARTO TRIMESTRE DE 2018
O Tesouro Nacional publicou o Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral com resultados do 4º trimestre de 2018. O documento traz estatísticas do do Governo Geral - que reúne Governo Central, Estados e Municípios – apuradas pelo regime de competência. Adicionalmente, são divulgadas no site do Tesouro Nacional as séries de estatísticas trimestrais apuradas tanto pelo regime de caixa quanto de competência.
Em 2018, o total da receita do Governo Geral apresentou crescimento real de 3,2% em relação ao ano anterior, passando de 40,5% do PIB para 41,5% do PIB. Esse incremento foi influenciado principalmente pelas contribuições sociais e pelos impostos, que cresceram 5,4% e 1,2% respectivamente, em termos reais. As despesas tiveram acréscimo real de 2,4%, alcançando 49,4% do PIB. Os principais aumentos foram em uso de bens e serviços (5,7%) e remuneração de empregados (2,9%). A aquisição bruta de ativos não financeiros (investimento) do Governo Geral registrou crescimento real de 16,3% em 2018 em relação a 2017.
Esse incremento não foi suficiente para compensar o consumo de capital fixo e as alienações de ativos não financeiros, tendo como consequência "investimento líquido em ativos não financeiros" negativo de 0,2% do PIB. Apesar de ainda negativo, o resultado foi melhor em relação a 2017. Como resultado desses fluxos a necessidade líquida de financiamento do Governo Geral registrou crescimento real de 2,0%, alcançando 7,7% do PIB em 2018.
Esta publicação faz parte do esforço da STN de convergência às melhores práticas internacionais de transparência fiscal e antecipa o cumprimento de recomendação do G-20 acerca da disseminação de dados fiscais trimestrais de governo geral consistentes com a metodologia do Government Finance Statistics Manual 2014 (GFSM 2014), do Fundo Monetário Internacional (FMI). Na referida recomendação a meta estipulada era iniciar a disseminação dos dados no ano de 2021; contudo, tal publicação pela STN foi iniciada em abril de 2016. Tal avanço é reconhecido pelo FMI em seu Relatório sobre Avaliação da Transparência Fiscal relativo ao Brasil: "na esteira das recomendações da iniciativa Data Gaps, do G-20, em abril de 2016, o Tesouro começou a apresentar dados do governo geral trimestralmente, o que posicionou o Brasil no grupo dos países mais avançados em termos de apresentação de estatísticas das finanças públicas".
Os resultados das Estatísticas Fiscais Trimestrais não substituem outras estatísticas relacionadas às finanças públicas, como as estatísticas fiscais do Resultado do Tesouro Nacional, que observam aspectos metodológicos específicos.
INFORMATIVOS
-
Indisponibilidade temporária do sistema AUDESP
Saiba mais ... -
Bate-Papo com a CNM responde a questionamentos de gestores sobre aspectos contábeis da LC Paulo Gustavo
Saiba mais ... -
Tesouro Nacional e Ministério da Educação implementam recurso para compartilhamento de dados relativos à educação
Saiba mais ... -
Esclarecimento sobre perfis de acesso à fase III – Atos de Pessoal
Saiba mais ... -
Prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc termina na segunda-feira (31)
Saiba mais ... -
Portaria define novas oportunidades para o Programa Saúde na Escola
Saiba mais ... -
Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%
Saiba mais ... -
STN premiará ranking da qualidade da informação contábil; CNM promove Seminário sobre tema nesta quinta, 27
Saiba mais ... -
Seminário Técnico abordará a execução das emendas especiais, convênios e contrato de repasses
Saiba mais ... -
Contabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais - Complemento
Saiba mais ... -
Prazo para envio de diagnóstico do programa criança alfabetizada termina em 31 de julho
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 22/07/2023
Saiba mais ... -
Portaria prevê recursos para intensificar vacinação nos Municípios; confira os valores
Saiba mais ... -
Orientações e diagnósticos sobre obras paradas nos Municípios são reforçados em Seminário Técnico da CNM
Saiba mais ... -
Municípios receberão R$ 1,6 bilhão do segundo FPM de julho, segundo previsão da CNM
Saiba mais ...
