TCESP - ATO GP 05/2019 - CALENDÁRIO DE ALERTAS

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Antonio Roque Citadini, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelece, para o ano de 2019, o calendário das datas em que serão publicados, por comunicado da presidência, os alertas da Lei de Responsabilidade Fiscal para os municípios e órgãos do estado.

Acesse aqui o Ato GP 05/2019 - Calendário de Alertas.

Publicado em 12 de abril de 2019.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br

INFORMATIVOS

  • TCESP - COMUNICADO SDG 16/2017 - REMESSA DAS INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXECUÇÃO CONTRATUAL

    Saiba mais ...
  • CNM - ATENÇÃO GESTORES: ABERTO PRAZO PARA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2017

    Saiba mais ...
  • AUDESP - RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO E ALERTAS RELATIVOS A 05/2017

    Saiba mais ...
  • AUDESP - DEMONSTRATIVOS AUDESP 2017

    Saiba mais ...
  • CNM - PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR ESTÁ PRESTES A ENCERRAR

    Saiba mais ...
  • CNM - TERMINA NESTA SEMANA PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017

    Saiba mais ...
  • CNM - PORTARIA DIVULGA NOVAS REGRAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA 2017

    Saiba mais ...
  • STN – STN ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE NOVA FORMA DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE DE PAGAMENTO DOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • AUDESP – DEMONSTRATIVOS E PLANO DE CONTAS AUDESP 2017

    Saiba mais ...
  • COMUNICADO SDG 13/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)

    Saiba mais ...
  • PREVIDENCIA – PRORROGAÇÃO DAIR E PARCELAMENTO ESPECIAL

    Saiba mais ...
  • TCESP – TRIBUNAL OFERECERÁ CAPACITAÇÃO SOBRE FASE IV DA AUDESP NA CAPITAL

    Saiba mais ...
  • AUDESP - COMUNICADO TERMOS ADITIVOS FASE IV - SISTEMA AUDESP

    Saiba mais ...
  • FNDE - CARTILHA PARA CONSELHEIROS SERÁ DISTRIBUÍDA A TODAS PREFEITURAS

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 778, DE 16 DE MAIO DE 2017

    Saiba mais ...