FPM: 2º DECÊNDIO SERÁ DEPOSITADO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 20.01
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 2.º decêndio do mês de janeiro, será depositado na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, na conta dos Municípios. O valor será de R$ 940.664.498,24, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo do Fundeb, o montante será de R$ 1.175.830.622,80.
Em comparação ao segundo decêndio de janeiro de 2013, o FPM cresceu 10,5% em termos nominais, sem considerar a inflação.
O valor do 1.º e 2.º decêndios de janeiro de 2014 somam R$ 4,998 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 4,013 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 24,5%. Esse crescimento é causado principalmente pela diferenças no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR).
Valores acumulados
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os valores acumulados não levam em consideração o repasse extra do dia 9 de janeiro. Este depósito ocorre separadamente pois a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a RFB a classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e efetua os repasses correspondentes ao FPM.
De acordo com a previsão da Secretária do Tesouro Nacional (STN), para o mês de janeiro espera-se um aumento de 19% em relação ao mês de dezembro.
INFORMATIVOS
-
CNM - MUDANÇAS NO ATENDIMENTO DO PNAE FORAM PUBLICADAS PELO FNDE
Saiba mais ... -
AUDESP - ADIANTAMENTOS EM ABERTO - CONTA CONTÁBIL 895310000
Saiba mais ... -
CNM - ISS: CNM ENCAMINHA MEMORIAIS A MINISTRO DO STF E SOLICITA REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA LC 157/2016
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: GESTORES TERÃO NOVO PRAZO PARA O PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS
Saiba mais ... -
TCESP - ALTERAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA SOBRE PROBLEMAS EM SISTEMA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE VAI FAZER REPASSES EXTRAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Saiba mais ... -
TCESP - GESTOR QUE NÃO INFORMAR GASTOS COM COVID-19 PODE RECEBER MULTA DE ATÉ R$ 55 MIL
Saiba mais ... -
PLANEXCON - STN DIVULGA RANKING DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL DOS MUNICÍPIOS NO SICONFI
Saiba mais ... -
CNM - PRORROGADOS PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IGD-PBF; CNM PEDE A MESMA MEDIDA PARA CONTAS GERAIS
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE RPPS
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA MUNICÍPIOS COM RPPS SE ADEQUAREM À EC 103 TERMINA EM 31 DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
CNM - REESTIMATIVA DO FUNDEB 2020 FOI PUBLICADA; VALOR MÍNIMO POR ALUNO É DE R$ 3.349,56
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM APRESENTA ANÁLISE DO PLDO 2021
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO FINAL PARA O REGISTRO DE VISITAS DO CRIANÇA FELIZ FOI PRORROGADO PARA 14 DE DEZEMBRO
Saiba mais ...
