COMUNICADO AUDESP - PEÇAS DE PLANEJAMENTO - 2014
Comunicamos que está disponível a criação dos pacotes do Cadastro e das Peças de Planejamento para o exercício de 2014.
Como em 2014 temos o início de um novo ciclo orçamentário, será necessário cadastrar os programas e ações que serão executados ao longo do ciclo 2014-2017, bem como as novas legislações que não foram cadastradas anteriormente.
As orientações sobre as alterações na criação dos documentos de Cadastro e Peças de Planejamento de 2014 estão disponíveis na seção Orientações - Peças de Planejamento - 2014.
INFORMATIVOS
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CNM – CENSO ESCOLAR 2017: GESTORES DEVEM RETIFICAR DADOS PRELIMINARES ATÉ DIA 11
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CNM – TESOURO NACIONAL PUBLICA NOVO LEIAUTE DA MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS
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CNM – MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSE PARA COMBATER O AEDES AEGYPTI
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PLANALTO – LEI Nº 13.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017
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CNM – ATENÇÃO BÁSICA NO SUS: DIVULGADAS NOVAS DIRETRIZES PARA GESTÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS
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AUDESP – CADASTRO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS NÃO ENCAMINHADOS AO SISTEMA AUDESP FASE III
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CNM – PARA RECEBER ISS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO, MUNICÍPIO DEVE ESTAR COM LEI APROVADA ATÉ DIA 2
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CNM – CLASSIFICAÇÃO COMPLETA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA NO SIOPS ENTRA EM VIGOR EM 2019
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CNM – PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO É ATUALIZADO E GANHA MAIS DESEMPENHO
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CNM – MINISTÉRIO DAS CIDADES REGULAMENTA CARTÃO REFORMA E DEFINE MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS
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CNM – MUNICÍPIOS JÁ PODEM CADASTRAR FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2017
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CNM – PORTARIA LIBERA USO DAS EMENDAS PARA PAGAMENTO DE PESSOAL
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CNM – PORTARIA LIBERA RECURSOS PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
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PLANALTO – LEI 13.480 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
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