INFORMATIVOS

• Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022
  

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• Resenha Diária - Planalto - 06 de outubro de 2022
  

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• Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.
  

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• Consórcio potencializa ações de turismo, cultura e esportes em Municípios paulistas
  

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• Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022
  

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• Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos
  

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• Resenha Diária - Planalto
  

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• Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022
  

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• Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021
  

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• Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica
  

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• Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
  

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• Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
  

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• Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
  

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• Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito
  

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• Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
  

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