COMUNICADO AUDESP - PLANO DE CONTAS 2013/2014
Estão disponíveis na seção Orientações as versões atualizadas dos seguintes documentos:
- Anexo I - Estrutura de Códigos AUDESP 2013 - Versão - 06.01.2014
- Anexo III - Roteiros Contábeis Essenciais - 2013 - Versão - 06.01.2014
- Regras de Validação - 2013 - Versão 02.12.2013
- Anexo I - Estrutura de Códigos AUDESP 2014 - Versão 06.01.2014
- Fonte: Trubunal de Contas do Estado de São Paulo
INFORMATIVOS
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Licitações: sancionada legislação que posterga para dezembro a vigência da Lei 8.666/1993
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Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2022
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Inscrições dos Seminários Técnicos sobre parcerias com o Terceiro Setor estão abertas
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Último FPM de junho entra nas contas na sexta-feira (30)
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Conquista: sancionada proposta que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2023
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Manual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor
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Seminários Técnicos presencial debaterá a importância do equilíbrio financeiro e sustentável da previdência
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Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, CNM publica material para orientar os gestores
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STN atende pleito da CNM ao discutir prazos para adoção do Siafic, mas impasse nas câmaras municipais e RPPS precisam ser superados
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Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas dos gestores sobre decisões proferidas pelo STF
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Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais
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Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
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Preenchimento do Censo Escolar é essencial para o planejamento das políticas de transporte escolar
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Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21
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