CNM - FNDE LANÇA PLANO PARA APRIMORAR LICITAÇÕES DA EDUCAÇÃO E APRESENTA PREVISÕES PARA 2019
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o 1º Plano de Compras Nacional (PCN) com objetivo de aprimorar a assistência técnica prestada aos Entes federativos na área de compras para a educação. Trata-se de um novo instrumento de planejamento e avaliação das compras governamentais que beneficiam Estados e Municípios de todo o Brasil.
O PCN já está em andamento e faz previsões de licitações para o ciclo de 12 meses, aponta as prioridades definidas pelo FNDE, apresenta o cronograma de cada uma e ainda mostra as avaliações dos pregões anteriores. Conforme destaca o órgão, o Plano deve melhorar a execução de diversos programas e projetos educacionais do FNDE e do Ministério da Educação (MEC), como o Caminho da Escola, o Proinfância, o Programa de Educação Conectada, entre outros.
Dentre as vantagens apontadas pelo coordenador de Compras do FNDE, João César da Fonseca Neto, constam a redução do interstício entre as atas de registro de preços; mais eficiência e racionalidade para o planejamento das compras; ganhos na avaliação dos processos realizados e maior transparência nos processos de compras nacionais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para a importância do compromisso com a nova ferramenta para simplificar a gestão e torná-la mais fluida. Trata-se de um esforço da União, por meio do FNDE, em contribuir com aspectos técnicos da licitação para os Entes federados.
Estes, por sua vez, conforme aponta a entidade, se responsabilizam pelo planejamento da demanda pelo produto em sua respectiva rede de ensino, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), pela gestão e fiscalização dos contratos administrativos e pela prestação de contas dos recursos transferidos pelo FNDE, quando for o caso.
Conheça o Plano de Compras Nacional do FNDE, mais informações aqui, ou nos contatos do FNDE: central de Atendimento: 0800 616161 - opção 1 - para assuntos do FNDE, de segunda a sexta, das 8h às 20h.
Publicado em 21 de dezembro de 2018
Fonte: Agência CNM de Notícias, com informações do FNDE
INFORMATIVOS
-
CNM - NOVO PRAZO PARA APRESENTAR DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS É MAIS UMA CONQUISTA MUNICIPALISTA
Saiba mais ... -
FNDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS COM O FNDE TEM PRAZOS PRORROGADOS
Saiba mais ... -
DOU - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.932, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM EXPLICA COMO USAR RECURSOS DA SAÚDE NAS AÇÕES CONTRA A COVID-19
Saiba mais ... -
TCESP - REGRAS PARA SESSÕES DE VIDEOCONFERÊNCIA E SUSTENTAÇÕES ORAIS
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.323, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE ABRIL CAI NA SEGUNDA, 20, COM CRESCIMENTO TÍMIDO
Saiba mais ... -
AUDESP - DEFINIÇÃO DOS TERMOS UTILIZADOS NO DREI – DEMONSTRATIVO DA RENTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS – RPPS (MUNICIPAIS)
Saiba mais ... -
CNM - ORGANIZAÇÕES E ÓRGÃOS DE CONTROLE ORIENTAM MUNICÍPIOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DURANTE PANDEMIA
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA PRORROGA PRAZO PARA MUNICÍPIOS PRESTAREM INFORMAÇÕES DOS RPPS
Saiba mais ... -
CNM - PRIMEIRA PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO DO FPM SERÁ PAGA NESTA TERÇA, 14.
Saiba mais ... -
TCESP - SESSÕES DE JULGAMENTO COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL NÃO PODE PROIBIR MUNICÍPIOS DE ADOTAREM AÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL; DIZ STF
Saiba mais ...
