TCESP - TCE VAI INTENSIFICAR MONITORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA EM PORTAIS DOS JURISDICIONADOS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou no Diário Oficial de ontem (26/9) comunicado orientando os servidores que atuam nos setores de fiscalização da Corte a monitorarem, periodicamente, as páginas eletrônicas de todos os órgãos e entidades jurisdicionadas – incluindo aquelas pertencentes ao Terceiro Setor – e registrarem nos relatórios eventuais descumprimentos às normas.
De acordo com o Comunicado nº 29/2018, emitido pela Secretaria Diretoria Geral (SDG), a medida se faz necessária para verificar se o princípio da transparência e a legislação vigente no setor público estão sendo cumpridos pelos Poderes, órgãos e entidades do Terceiro Setor, com a disponibilização nos meios eletrônicos de informações sobre o uso de recursos públicos.
O Conselheiro Dimas Ramalho, durante a 29ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, registrou a importância da adoção da medida pelos Agentes da Fiscalização e servidores que atuam na área-fim. “Devemos estar sempre atentos aos portais para verificar quais ajustes estão sendo feitos. Esse comunicado mostra que estamos trabalhando para tornar a Administração Pública mais transparente”, destacou o Conselheiro.
Na oportunidade, o Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, também falou sobre o ganho que a verificação e checagem dosportais dos entes jurisdicionados do TCE pode proporcionar à fiscalização e aos gestores públicos.
“Com um simples acesso, é possível colher informações importantes e também verificar possíveis omissões que estão ocorrendo em relação a obrigações previstas na legislação. A partir desse monitoramento, os administradores podem ser orientados para fazer as correções necessárias”, avaliou.
Publicado em 27 de setembro de 2018.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
FNDE – PORTARIA CONJUNTA Nº 03 DE 27/03/2018
Saiba mais ... -
FNDE - GOVERNO FEDERAL ANUNCIA LIBERAÇÃO DE R$ 253 MILHÕES PARA O PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
Saiba mais ... -
FNDE - APÓS OITO ANOS, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REAJUSTA EM 20% O TRANSPORTE ESCOLAR
Saiba mais ... -
CNM - CONSELHEIROS DO FUNDEB TERÃO MANUAL COM ORIENTAÇÕES SOBRE PRESTAÇÕES DE CONTAS
Saiba mais ... -
CNM - AFM DIVULGA A PREVISÃO DE VALORES QUE CADA MUNICÍPIO AI RECEBER NA EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PUBLICAM PORTARIAS QUE DISPÕE SOBRE AFM AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - PRESIDENTE SANCIONA LEI QUE AUTORIZA MUNICÍPIOS A REGULAMENTAREM UBER
Saiba mais ... -
FNDE – FNDE LANÇA MANUAL PARA ORIENTAR CONSELHEIROS DO FUNDEB NA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PAR
Saiba mais ... -
AUDESP – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALANCETE DE JANEIRO 2018
Saiba mais ... -
AUDESP – PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018
Saiba mais ... -
FNDE – SISTEMA PDDEWEB SEGUE ABERTO PARA RECADASTRAMENTO
Saiba mais ... -
PLANALTO – DECRETO Nº 9306/2018
Saiba mais ... -
CNM – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ABRE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROPOSTAS
Saiba mais ... -
CNM – CENSO ESCOLAR 2017: SEGUNDA ETAPA DE COLETA DE DADOS ENCERRA NA SEXTA-FEIRA
Saiba mais ... -
AUDESP – LIBERAÇÃO PARA TRANSMISSÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO - BALANCETE DE JANEIRO 2018
Saiba mais ...
