FNDE - FNDE ORIENTA ESTADOS E MUNICÍPIOS SOBRE A EXECUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover duas webconferências na próxima quarta e quinta-feira, 29 e 30/8, para auxiliar Estados e Municípios sobre a execução de recursos financeiros transferidos por meio de programas suplementares de educação, como o Projovem, Pronatec, entre outros. Atualmente, 793 municípios têm mais de R$ 100 mil em conta destinados à educação, totalizando recursos na ordem de R$ 333 milhões.
O objetivo é orientar técnicos e gestores responsáveis pela execução dos programas, de forma a garantir o correto emprego dos recursos repassados pelo FNDE.
As duas webconferências serão transmitidas pelo canal do FNDE no Youtube. Quem quiser participar durante os encontros virtuais pode enviar perguntas pelo chat da página de transmissão. Haverá uma equipe de apoio para receber os questionamentos e encaminhar aos técnicos responsáveis. Segue abaixo a lista dos programas suplementares objetos das webconferências:
- Programa de apoio a novas turmas de Educação Infantil;
- Programa de apoio a novos estabelecimentos de Educação Infantil.
- Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
- Programa Brasil Alfabetizado (PBA);
- Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA);
- Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano);
- Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Campo – Saberes da Terra);
- Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Na quarta-feira, das 10h às 12h30, a webconferência será voltada para a execução dos programas suplementares e para a área de compras e licitações. Na quinta-feira, no mesmo horário, o encontro virtual terá como foco a prestação de contas dos recursos recebidos.
Serviço
Webconferências sobre programas suplementares de educação
Datas: 29 e 30 de agosto
Horário: 10h às 12h30
Link: canal do FNDE no Youtube
Publicado em 28 de agosto de 2018
Fonte: http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/
INFORMATIVOS
-
Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas
Saiba mais ... -
Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional
Saiba mais ... -
Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)
Saiba mais ... -
ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024
Saiba mais ... -
Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025
Saiba mais ... -
Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como
Saiba mais ... -
Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos
Saiba mais ... -
Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo
Saiba mais ... -
Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública
Saiba mais ... -
Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública
Saiba mais ... -
Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas
Saiba mais ... -
Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb
Saiba mais ... -
Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes
Saiba mais ... -
Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual
Saiba mais ... -
Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023
Saiba mais ...